746 veículos foram fiscalizados no ato com suporte das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica
As operações contra alcoolemia na região registraram 12 recusas de motoristas ao teste do bafômetro, em Guarulhos na última semana. A fiscalização realizada pelo Detran-SP, com o objetivo de diminuir e prevenir os males causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 746 veículos.
Segundo os artigos 165 e 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são violações consideradas graves.
O valor da multa é de R$ 2.934,70 nos dois casos e o motorista responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Enquanto nos casos de embriaguez ao volante, quando os condutores apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas pegos em flagra nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Caso condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Maio Amarelo
As operações da última semana aconteceram em 28 cidades do estado: Araçatuba, Assis, Bady Bassit, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Campinas, Cananeia, Capivari, Cerquilho, Cotia, Diadema, Guarulhos, Jaboticabal, Jales, Jundiaí, Monte Azul Paulista, Pariquera-Açu, Pauliceia, Piraju, Praia Grande, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Paulo, Sorocaba e Taquaritinga. No total, foram 20.365 veículos fiscalizados, resultando em 438 infrações, sendo 424 recusas ao teste do bafômetro, 12 autuações por direção sob efeito de álcool e outras duas por crime de trânsito, aplicada quando o condutor conduz embriagado.
As fiscalizações contra a mistura de álcool e direção realizadas pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) tiveram reforço neste Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela ONU (Organização das Nações Unidas) com apoio da OMS (Organização Mundial de Saúde), e acolhido em 2014 pelo Brasil.
