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Deputados estaduais aprovam suspensão do IPVA de veículos novos na pandemia

Foto: Carol Jacob/Alesp
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Motoristas não serão isentos do pagamento; Doria quer apenas alterar os prazos

Com a suspensão dos atendimentos presenciais do Detran, em virtude da pandemia, os veículos novos não estão sendo emplacados, o que impossibilita o pagamento do IPVA desses automóveis. Para evitar multas nesses casos e outras situações excepcionais que possam surgir, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei, de autoria do governador João Doria (PSDB), que permite a prorrogação ou suspensão dos prazos de pagamento do imposto em situações extraordinárias.

A aprovação do projeto se deu em sessão extraordinária da Alesp ocorrida em ambiente virtual presidida pelo deputado Cauê Macris (PSDB), presidente da Alesp, com 80 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai para a sanção de Doria para entrar em vigor.

De acordo com o projeto, caberá ao Secretário da Fazenda e Planejamento autorizar a suspensão ou prorrogação dos prazos do imposto. Não se trata de dispensa do pagamento do IPVA, e sim de adequação ao momento de pandemia.

Para a deputada Leticia Aguiar (PSL), o projeto é adequado. “Entendo ser um assunto muito importante para a população, haja vista esse período de calamidade pública”. Porém, alguns parlamentares sugeriram que o assunto continue a ser debatido na Casa. Os deputados Sargento Neri (Avante) e Adalberto Freitas (PSL) haviam protocolado uma emenda de plenário onde pedem a prorrogação da taxa de vistoria semestral dos veículos de transporte escolar. “Esses profissionais estão sem trabalhar durante a pandemia”, ressaltou Neri.

Na prática, a votação do projeto original no dia de hoje ficaria suspensa. O líder do governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari, solicitou aos autores a retirada da emenda e afirmou que solicitará essa prorrogação administrativamente ao presidente do Detran. “Eles não trabalharam no primeiro semestre. É um pleito justo”, declarou Pignatari.

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