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Deputados aprovam lei com piso nacional para enfermagem de R$ 4.750

Câmara dos Deputados
Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
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Projeto obteve apoio de 449 deputados e vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL)

A Câmara dos Deputados aprovou, durante sessão realizada na quarta-feira (4), a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras em R$ 4.750, em todo o território nacional.

A medida foi aprovada com 449 votos e apenas 12 contrários. Para começar a valer, o projeto precisa agora ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Lider da minoria na Câmara e um dos parlamentares que trabalhou e votou a favor do projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o deputado Alencar Santana (PT-SP) afirmou que a aprovação do piso da enfermagem é uma vitória muito importante para os profissionais da área da saúde.

“Também votei como forma de homenagear enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem do país e de Guarulhos que se dedicam arduamente todos os dias para tratar e cuidar das pessoas, e demonstraram ainda mais compromisso durante a pandemia: estando na linha de frente, arriscando a própria vida para cuidar dos pacientes”, afirmou o deputado.

Segundo Alencar, caso o presidente vete a implementação do piso da categoria “nós [deputados] vamos garantir a derrubada do veto porque esse projeto é justo, digno e de direito!”.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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