Proposta de Sílvia Waiãpi (PL-AP) exige dos estudantes a entrega de um exame toxicológico na hora da matrícula e a cada 6 meses
A deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) apresentou um projeto de lei no qual pretende barrar o ingresso de usuários de drogas e até mesmo expulsar alunos que fazem uso de entorpecentes das universidades públicas federais.
A proposta da deputada consiste na obrigatoriedade da entrega de um exame toxicológico com resultado negativo para maconha, cocaína e anfetamina, tanto na hora da matrícula como a cada 6 meses, quando o semestre letivo é retomado.
“Casos de estudantes drogados e que até traficam drogas nos campi universitários devem ser repreendidos de modo veemente. Pela gravidade da situação, nada mais justo que sejam efetivamente desligados da instituição de educação superior em que estão matriculados ou sequer ingressar nos quadros de discentes”, diz trecho do projeto da deputada, que começou a tramitar na Casa de Leis na última segunda-feira (10).
O projeto ressalta ainda que, segundo levantamento do Ministério da Saúde, 48,7% dos estudantes universitários já usaram drogas ilícitas, taxa que é mais que o dobro da média da população brasileira.
Os exames terão de ser custeados pelos próprios estudantes, enquanto as faculdades ficarão responsáveis por cadastrar os laboratórios aptos para a realização da verificação toxicológica.
Os alunos que apresentarem resultado positivo no exame poderão recorrer e realizar novos testes.