Órgão também revela falta de estrutura na maioria dos equipamentos
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) realizou fiscalizações em nove serviços de urgência e emergência de instituições públicas de saúde de Guarulhos – municipais e estaduais – e constatou falta de médicos em seis deles. As diligências ocorreram entre agosto de 2022 e agosto de 2023, conduzidas pelo Departamento de Fiscalização do Conselho paulista, algumas delas em unidades que passaram por mais de uma vistoria.
O conselho não informou quais foram os seis serviços, entre hospitais e UPAs, que apresentaram falta de médicos. Dentre as principais irregularidades encontradas, destacam-se a permanência dos pacientes em leitos de observação por mais de 24 horas, em 55% dos serviços, além de problemas na infraestrutura física e a ausência de alvará de funcionamento da Anvisa, em 66% deles.
O relatório de fiscalização também apontou a presença de equipamentos inadequados, escassez de medicamentos e ausência de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), em 44% dos locais inspecionados.
O Cremesp encaminhou o relatório com essas e outras constatações ao Ministério Público, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e Câmara dos Vereadores.
De acordo com o Cremesp, o Departamento de Fiscalização tem como foco assegurar o cumprimento das normas e legislação pertinentes ao exercício da Medicina. Atualmente, o Conselho utiliza o Sistema Inteligente de Fiscalização, que analisa indicadores das instituições de saúde para identificar problemas e desencadear as fiscalizações.
Constamente, a Secretaria Municipal de Saúde tem aberto editais para contratação emergencial de médicos.