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Comissão da Diocese acusa protocolo de aborto legal da Prefeitura

Foto: Wellington Alves
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Prefeito Guti diz que documento ainda está em discussão e será reformulado

A Comissão em Defesa da Vida da Diocese de Guarulhos criticou o protocolo de Aborto Legal, colocado em consulta até amanhã pela Secretaria Municipal de Saúde, por “promover a cultura da morte”. O prefeito Guti (PSD) recebeu representantes do órgão, na tarde desta quarta-feira (2), no Paço Municipal, e garantiu que o documento passará por revisões e não será adotado como política pública sem plena discussão com a sociedade.

Na semana passada, a Secretaria de Saúde disponibilizou publicamente o protocolo, que poderá receber sugestões até amanhã (3). A Comissão em Defesa da Vida, coordenada pela professora Priscila Rodrigues Ramos, com a assessoria dos padres Berardo Graz – que é médico – e Bruno Otenio, conversaram com o GRU Diário na segunda-feira (29), na Paróquia São José, sobre o tema.

Na ocasião, o grupo acusou a Prefeitura de promover “a cultura da morte”. Entre os itens apontados, eles citaram a liberação dos abortos por mulheres que digam terem sido vítimas de estupros sem a necessidade de boletim de ocorrência, a formação de profissionais que executem os procedimentos de interrupção da gestação e até a acusação de “violência doméstica” por pais que orientem suas filhas a não abortarem.

Reunião

O GRU Diário questionou a Prefeitura sobre as afirmações. Guti disse que desconhecia o protocolo, se colocou contrário ao aborto e convidou os membros da comissão para uma reunião, que ocorreu hoje, ao qual a reportagem pode acompanhar. O encontro foi acompanhado também pelo vereador Romildo Santos (PSD), que é católico, e foi chamado como representante do Legislativo.

Padre Berardo explicou que o maior drama de uma mulher não é sofrer um estupro, mas passar por um aborto. “Estatísticas apontam que o índice de suicídios cresce sete vezes entre as mulheres que abortaram em comparação às que nunca fizeram isso”, disse. Já padre Bruno reclamou do “conceito ideológico” do protocolo, que tem por base legislações aprovadas nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, partido considerado pró-aborto.

Priscila criticou o documento colocar aborto como opção para a defesa da mulher, desconsiderando a necessidade de investigação criminal para punir estupradores. “O aborto não pode ser a primeira opção dada a uma mulher que chega a uma unidade de saúde”, afirmou. A comissão estudou o protocolo por 16 horas e elaborou um substitutivo, que foi entregue ao prefeito.

Diálogo

Guti disse que não sabia do protocolo até o início desta semana, mas garantiu que ele passará por revisões, debate amplo com a sociedade, no Conselho Municipal de Saúde e audiências públicas. Ele se definiu “pró-vida” e “extremamente legalista”. “A espinha dorsal desse documento veio do Governo Federal. Ele vai passar por crivos, dentro da Saúde, e também no Governo”, afirmou.

O prefeito admite que o protocolo não deve ser implementado neste ano, até por causa da pandemia e dos trâmites de discussão necessários. “Nenhuma política pública prevista pelo protocolo está sendo executada neste momento. Dentro das nossas limitações podemos fazer adequações”, disse. Ele agradeceu a comissão pela dedicação ao tema e disse que outras esferas da sociedade também podem fazer contribuições.

Sobre os apontamentos dos padres, Guti concordou que não faz sentido liberar o aborto para uma mulher que não queria denunciar o estupro na polícia, até porque pode facilitar o procedimento para quem queira mentir. “Uma garota pode ter saído para uma festa, ter bebido muito, tert tido algo consentido e depois dizer que não foi”, disse.

No final, Romildo também se colocou contra o aborto e concordou que uma mulher não pode solicitar a interrupção da gravidez por estupro sem registrar a ocorrência na esfera policial.

Próximos passos

Guti prometeu que todos os apontamentos feitos pela Comissão de Defesa da Vida da Diocese de Guarulhos serão avaliados pela equipe técnica. Ele disse que não será liberato nenhum protocolo de aborto sem plena discussão com a sociedade, mas ponderou que a proposta foi colocada para consulta após pedido do Governo Federal, em 2019.

De acordo com Paulo Moraes, coordenador da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, departamento responsável pelo protocolo, as bases para a concepção do documento são de diretrizes elaboradas entre 2006 e 2012, ainda nas gestões do PT, que não foram substituídas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Padre Bruno disse que vai comunicar o bispo de Guarulhos, dom Edmílson Amador Caetano, sobre os assuntos tratados na reunião, além de iniciar a mobilização das pastorais sociais para lutar contra a proposta do aborto legal. Ele disse, também, que vai procurar representantes da Câmara dos Deputados e do Governo Federal para tratar o assunto. Na avaliação dele, se a gestão Bolsonaro é contra o aborto, não faz sentido o Ministério da Saúde cobrar um protocolo das prefeituras.

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