O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (26) pela Secretaria de Segurança
O número de estupros de vulnerável crescerem em um ano no município de Guarulhos, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (26) pela Secretaria de Segurança de SP (SSP). Em 2022, foram 299 casos registrados. No ano passado, o número aumentou para 312, aponta a estatística criminal.
O mês em que ocorreram mais casos, em 2023, foi outubro, com 41 ocorrências. Em 2022, foi o mês de agosto, com 36.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no Artigo 217-A, estupro de vulnerável é ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, e quando a vítima apresenta enfermidade ou deficiência mental não tendo o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena prevista de 8 a 15 anos de prisão, podendo ser aumentada.
Disque-denúncia
As denúncias de crimes de estupro podem ser feitas de forma anônima no Disque 100, Disque 181 e no 190 (Polícia Militar). Os serviços funcionam diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.