Legislativo aprovou 80 matérias, entre elas 73 projetos de lei encaminhados para sanção do Executivo
A Câmara Municipal de Guarulhos encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço de intensa atividade legislativa. Entre janeiro e julho, os vereadores realizaram 50 sessões presenciais, apreciaram 285 matérias em Plenário e aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027, que prevê um orçamento de R$ 8,1 bilhões para o município.
Ao todo, foram promovidas 37 sessões ordinárias e 13 extraordinárias. Durante o período, o plenário deliberou 185 projetos, sendo 168 projetos de lei, 14 projetos de decreto legislativo e três projetos de resolução, que foram encaminhados às comissões ou rejeitados.
Na fase final de votação, a Câmara aprovou 80 matérias, entre elas 73 projetos de lei encaminhados para sanção do Executivo, quatro decretos legislativos, duas resoluções e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município.
O Legislativo também contabilizou 38 leis sancionadas e 14 leis promulgadas ao longo de 2026. Na atividade de fiscalização, os vereadores aprovaram 465 requerimentos de informação, instrumento utilizado para solicitar esclarecimentos, documentos e providências ao Poder Executivo.
Outro destaque do semestre foi a análise de 20 vetos encaminhados pela Prefeitura. Desse total, cinco foram rejeitados pelos parlamentares e 15 mantidos.
Entre as principais matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 104/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. A proposta, aprovada em 2 de julho, prevê um orçamento de R$ 8,1 bilhões para Guarulhos no próximo exercício.
Para o presidente da Câmara, vereador Fausto Miguel Martello (Republicanos), os números refletem o ritmo de trabalho da Casa Legislativa.
“Os números demonstram que a Câmara manteve um ritmo importante de atividades neste primeiro semestre. Foram sessões ordinárias, extraordinárias, projetos analisados, requerimentos aprovados e vetos apreciados. Isso mostra o compromisso dos vereadores com Guarulhos e com as demandas da população”, afirmou.
