Durante a última sessão do ano, vereadores aprovaram outros cinco projetos que foram encaminhados para sanção do prefeito Guti (PSD)
Os vereadores da Câmara Municipal de Guarulhos aprovaram, durante última sessão do ano realizada nesta sexta-feira (15), o orçamento de R$ 7,5 bilhões previsto pela Prefeitura de Guarulhos para o ano de 2024.
A previsão de arrecadação da Prefeitura de R$ 7,56 bilhões para o desenvolvimento de 83 programas em 2024 teve um aumento de 7,6% em relação a este ano, com R$ 7,03 bilhões. As pastas com os maiores orçamentos são Educação (R$ 1,79 bilhão) e Saúde (R$ 1,4 bilhão), que receberam aumentos de 27,24% e 15%, respectivamente.
Além do orçamento, outros cinco projetos foram encaminhados para sanção do prefeito, entre eles estão a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 – ano base 2024, e a alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do próximo ano.
Os vereadores também aprovaram outra proposta da Prefeitura que o uso de vias e logradouros, de áreas de domínio público (incluindo o subsolo e o espaço aéreo) e obras de arte de domínio municipal para a realização de obras ou serviços de implantação, instalação, ampliação, manutenção, passagem e outros, de estruturas e equipamentos destinados à prestação de serviços públicos ou privados. O projeto também institui o conselho técnico de análise de projetos e obras.
Por fim, com autoria da Mesa da Câmara, foram aprovadas alei que institui o auxílio-refeição no Poder Legislativo, e um outro projeto que altera a Lei 7914/2021, voltada para questões estruturais da Câmara.
Ao final dos trabalhos, o presidente Ticiano Americano (Cidadania) fez uma avaliação das ações da Câmara em 2023.
“Pelos levantamentos iniciais, batemos recordes de aprovação de projetos dos parlamentares e do Executivo”, afirmou.
O chefe do Legislativo destacou ainda este ano o programa “Câmara sem papel”, ação que corta a necessidade de impressão de documentos em todas as esferas da Casa.
“Hoje os vereadores podem acompanhar seus processos e de outros colegas de qualquer lugar pelo celular, tablet ou computador, sem a necessidade de imprimir uma infinidade de papéis que acabam esquecidos nas gavetas”, discorreu Ticiano Americano. Segundo ele, a iniciativa também colabora com uma melhor gestão ambiental.