Projeto vai ser votado novamente na próxima semana
Em sessão na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (22), os vereadores de Guarulhos aprovaram a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes aposentados, pensionistas e beneficiários do Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) para quem receba até cinco salários mínimos, independentemente de receberem recursos de outras fontes de renda.
A proposta foi enviada pelo prefeito de Guarulhos, Guti (PSD), em regime de urgência. Na justificativa do projeto, a Prefeitura estima ter renúncia de R$ 7,3 mil em 2025, R$ 7,6 mil em 2026 e R$ 7,8 mil em 2027. A isenção já era garantida aos aposentados e incapacitados.
Houve um conflito porque a base governista rejeitou uma emenda do vereador Edmilson Souza (Psol), da Oposição, que permitiria a renovação automática do benefício a cada cinco anos. O vice-líder do Governo, Geraldo Celestino (Mobiliza), admitiu que houve uma “barrigada”, já que a emenda iria melhorar o projeto.
“A gente pede desculpas. Fizemos um Grande Expediente que conseguimos deliberar todos os projetos e passou despercebida essa emenda. Nós assinaremos a emenda em segunda discussão”, afirmou Celestino.
A emenda será reapresentada na próxima semana e assinada com os demais parlamentares. O projeto precisa ser aprovado mais uma vez antes de ser encaminhado para a sanção de Guti.