Confira as razões do embate judicial na coluna de Tony Auad
Hoje início a minha coluna comentando a briga judicial entre a Band e a Igreja Universal do Reino de Deus, que ganhou novos capítulos nos últimos dias. Após uma retificação, a empresa de Johnny Saad aumentou o valor solicitado na ação para R$ 22,8 milhões e existem várias acusações de ambas as partes numa briga milionária na Justiça.
Essa foi a primeira vitória da Band desde que o caso se tornou público, na semana passada. A Band acusa os evangélicos de não cumprirem o acordo para a venda de 22 horas da programação da Rede 21, canal UHF, com penetração na Grande São Paulo e em algumas capitais do país. Já a Universal do Reino de Deus afirma que a Band não cumpriu com o acordado e que processou a parceira inicialmente.
Nos autos, aos quais a coluna teve acesso através de Notícias da TV, a Band pediu a revisão do valor na ação, antes orçado em R$ 10,7 milhões. Agora, a emissora pede R$ 22,8 milhões. O aumento ocorreu por causa da inclusão de promissórias do mês de fevereiro deste ano, que também venceram, segundo a diretoria da Band. A igreja, através da IURD, diz que paga R$ 11,7 milhões por mês desde 2013, quando o vínculo foi assinado. Mas diz que os valores são irreais com a realidade financeira do país.
Em janeiro deste ano, a Justiça negou a tutela de urgência pedida pela Igreja Universal do Reino de Deus, que solicitava a suspensão dos pagamentos enquanto o contrato era reformulado judicialmente. A Universal entrou com embargos de declaração, que servem para protelar a decisão e recorrer quando uma das partes entende que há algo errado.
A juíza Maria Carolina Mattos Bertoldo também manteve a decisão de não dar urgência ao caso. A sentença saiu no último dia 8, quando ela ressaltou que não houve nenhum erro na decisão inicial e que vai decidir com calma.
“Rejeitos os embargos de declaração opostos, que inexiste omissão, obscuridade, erro ou contradição na decisão acatada. A matéria apresentada nos embargos de declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio”, afirmou a juíza. Ainda não há previsão para um julgamento final.
A Band e a Igreja Universal do Reino de Deus estão nesta briga milionária na Justiça desde dezembro do ano passado. Johnny Saad e seu grupo dizem que abriram mão de receber até R$ 222,3 milhões pelo aluguel da Rede 21. O grupo diz que aceitou receber o valor reduzido durante 19 meses por causa da covid 19, e passou a ter problemas para cumprir seu planejamento financeiro em prol do bom relacionamento com a sua locatária de nove anos.
Frase final: Quanto mais conheço o ser humano, mais gosto do meu cachorro.