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Bolsonaro veta ampliação de categorias para recebimento de auxílio emergencial

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Cabeleireiros não poderão receber o benefício do governo.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) decidiu vetar a ampliação de mais de 20 categorias categorias para autorização do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O veto a medida aprovada na Câmara e no Senado foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15.

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Com a decisão, ficam fora do benefício extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso na Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, Bolsonaro manteve o artigo que proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio. Essa medida havia sido anunciada pelo governo, mas não estava prevista na lei.

O presidente também vetou a ampliação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio  salário mínimo. Hoje, de acordo com a lei em vigor, tem direito ao BPC idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar é igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

(Com informações da Agência Brasil)

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