Ofensas partiram de seguranças do estabelecimento, segundo autor da ação.
O juiz Artur Pessôa de Melo Morais, da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, condenou um bar e restaurante da cidade a indenizar em R$ 25 mil um cliente que sofreu ofensas homofóbicas de seguranças do estabelecimento.
De acordo com os autos do processo, o cliente estava dentro do restaurante quando seguranças, supostamente, o abordaram por estar com a camisa aberta, o que infringia regras internas do estabelecimento.
O autor relata ter se negado a abotoar a camisa e que por conta disso os seguranças começaram a ofendê-lo com xingamentos de teor homofóbico, além de tentarem expulsá-lo do local. O jovem disse ainda que passou mal e se dirigiu ao banheiro do bar, momento em que outro segurança tentou agredi-lo.
Em sua decisão, o juiz considerou que o estabelecimento ainda que tenha alegado a regularidade da conduta de seus funcionários e não apresentou nenhuma prova a sustentar a versão.
Segundo o magistrado, “ainda que o requerente estivesse, efetivamente, com parte de sua blusa aberta, nada justificaria o ataque e o desrespeito perpetrado pelos prepostos da casa que, com a intenção de humilhá-lo e diminui-lo, utilizaram-se, com viés evidentemente pejorativo, de elementos sensíveis de sua livre orientação sexual, o que, a toda evidência, demonstra a falta de treinamento e de orientação desses funcionários”.
“Entendo que restou demonstrado o efetivo prejuízo moral em razão dos intoleráveis ataques verbais homofóbicos perpetrados pelos prepostos da requerida contra o autor, o que, indisputavelmente, gerou transtornos que transbordaram da normalidade”, concluiu o juiz. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo não informou maiores detalhes da decisão, como nome do autor e do estabelecimento que será responsável por pagar a indenização.
(Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo)