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Artistas de Guarulhos pedem prorrogação de prazos da Lei Aldir Blanc por causa da pandemia

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espetáculo Lei Aldir Blanc
Foto: Deborah Abdala

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Com fases emergencial e vermelha, eventos tiveram de ser adiados mesmo com apresentações online

Um grupo de 90 artistas de coletivos culturais de Guarulhos, na Grande São Paulo, contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc (2020) enviaram uma carta ao prefeito da cidade, Gustavo Henric Costa (PSD) nesta quarta-feira (14).

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Na publicação, eles solicitam a prorrogação do prazo para realização dos eventos culturais e por consequência, da prestação de contas com o município. O pedido se deu, por medo e incertezas diante do risco de contaminação pela Covid-19.

Os números alarmantes de março e abril referentes ao avanço da pandemia ocasionaram dificuldades logísticas enfrentadas pelos artistas, como a utilização de espaços públicos para gravar lives, medida impedida pela fase vermelha do Plano São Paulo.

Os recursos da Lei Aldir Blanc (2020) trouxeram esperança ao setor cultural e visam fortalecer a promoção de espetáculos de artistas independentes de diversas linguagens artísticas, mas o alastramento do vírus eleva a insegurança desses artistas.

Apesar de haver um decreto municipal autorizando a utilização de projetos da lei Aldir Blanc em parques e teatros, os locais foram desautorizados diante do recrudescimento da pandemia. Com a adoção das medidas mais restritivas, os artistas temem pelo curto prazo, que vai até o fim de maio.

Parte do corpo de contemplados pela lei em Guarulhos conseguiu executar seus projetos, mas também assinou a carta em solidariedade aos grandes eventos. A publicação aponta ainda que, outras cidades e estados brasileiros como o Ceará conseguiram adiamento por meio do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Como prerrogativa, a manifestação escrita destaca um pronunciamento feito em março deste ano pelo Secretário Especial da Cultura, Mario Frias. Frias garantiu a prorrogação dos prazos, porém ainda não houve publicação do decreto federal que torna a medida realidade.

Desta forma, os coletivos artísticos esperam que o poder público municipal pressione Brasília para chegar a um acordo. Um prazo maior significa, mais segurança sanitária para execução dos projetos e mais qualidade na produção dos espetáculos apresentados ao público.

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