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Artistas cobram Prefeitura por espaço cultural em antigo prédio da Câmara

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Antigo prédio da Câmara na Getúlio
Foto: Eurico Cruz
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Prefeitura pretende alocar estrutura da Secretaria de Segurança em novo prédio; coletivos e artistas independentes cobram que local seja centro cultural, conforme aprovado em plano municipal

Artistas e coletivos culturais independentes começaram um movimento nas redes sociais e criaram um abaixo-assinado com mais de 1,7 mil assinaturas. Eles cobram a Prefeitura de Guarulhos para que o antigo prédio da Câmara Municipal, na Praça Getúlio Vargas, no Centro, se torne um centro cultural, conforme aprovado no Plano Municipal de Cultura.

A movimentação da classe artística ocorre porque a Prefeitura pretende usar o prédio para uso administrativo da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública.

A reportagem conversou com a cineasta Janaína Reis, que integra o grupo de artistas que defende o uso cultural do imóvel, que afirmaram que a utilização da praça pelos guarulhenses traria mais segurança e honraria o compromisso firmado no Plano Municipal de Cultura, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela Prefeitura.

“Nós entendemos que é o movimento de pessoas na Praça que trará segurança, a medida que o povo circula e frequenta o espaço, os comércios abrem, se expandem e assim retoma-se o sentido de pertencimento. A praça é do povo guarulhense e ele merece desfrutá-la, e é isso que trará a sensação de segurança”, disse a cineasta.

De acordo com a cineasta, o exemplo maior disso é a Praça Roosevelt, na Capital, que a partir de ações culturais e esportivas recuperou a praça e estimulou o comércio em seu entorno, tornando-se uma atração em SP. “Isso devolveu a sensação de segurança e pertencimento”, afirmou Janaína.

“A lei do Plano Municipal de Cultura foi elaborada pelo Conselho de Política Cultural e em seguida foi encaminhada ao Executivo. O Executivo apreciou e encaminhou sem ressalvas a lei para aprovação na Câmara. Lá os vereadores aprovaram a lei por unanimidade sem nenhuma emenda, texto aprovado na íntegra. E lá consta esse prédio como um espaço da cultura para instalação de um centro multicultural”, concluiu a cineasta.

Um fator considerado essencial na utilização cultural do imóvel é o fato de a Prefeitura ter recebido, ainda na gestão anterior, um financiamento para adequação do Cineclube, com valor pouco superior a R$ 500 mil.

De acordo com a Prefeitura, a verba federal destinada ao antigo prédio da Câmara Municipal previa a transformação do espaço em um centro turístico da cidade.

“Finalizado na gestão passada, o uso do financiamento federal não garantiu a adequada ocupação do espaço, em especial do Cineclube, devido à ausência de licenças obrigatórias para a realização da obra, sob risco de danos estruturais do prédio, e que no momento são alvo de sindicância implementadas pela atual gestão”, afirmou em nota a gestão do prefeito Guti (PSD).

A reportagem também entrou em contato com o vereador Edmilson Souza (Psol), secretário de Cultura na gestão do PT, pasta que recebeu os recursos. Apesar de dizer que todo o processo de adaptação foi feito pela Secretaria de Obras, o ex-secretário afirmou ter acompanhado o andamento da reforma.

De acordo com ele, foram adquiridas 105 poltronas, equipamento de som específico, cortinas anti-luminosidade, equipamento de som específico e até ar-condicionado, além de um trabalho estrutural acompanhado por bombeiros, engenheiros e arquitetos. Souza afirmou que um dos pontos em aberto é a necessidade de uma caixa de energia exclusiva para o ar-condicionado.

“Está tudo comprado, legalizado e pago, tanto que o ministérios do Turismo e da Cultura aprovaram, mas como a gestão atual não consegue comprovar isso eles usam esta muleta de que abriram uma sindicância. O cineclube não era só para exibir filmes, era para formar. O núcleo de audiovisual da cultura ficava lá e agora está no Padre Bento.”, disse o ex-secretário de Cultura.

De acordo com a Prefeitura, tão logo sejam sanados os problemas estruturais causados pelas obras da antiga gestão, “abre-se a efetiva oportunidade para a revitalização do espaço. Para tanto, a Secretaria do Meio Ambiente realizou o chamamento para o Projeto Adote uma Praça, e duas empresas já manifestaram desejo de propor ações para garantir a revitalização e convívio social neste espaço”.

Souza discorda deste argumento. ” É falacioso dizer que o espaço, que já comportou mais de 300 pessoas, 350 pessoas, durante sessões de interesse público, por conta da rachadura de um banheiro em um prédio anexo, coloque em risco a vida das pessoas.

Até o momento, ainda não há uma definição sobre qual será o uso do prédio da antiga Câmara Municipal.

Veja na íntegra a nota emitida pela Prefeitura ao GRU Diário:

Com relação à reivindicação dos artistas referente ao espaço cultural no antigo prédio da Câmara Municipal, a Prefeitura de Guarulhos entende a importância do espaço da câmara enquanto patrimônio cultural da cidade e, para tanto, busca soluções para sua conservação e continuidade das atividades. A Prefeitura de Guarulhos também entende que, o recém aprovado Plano Municipal de Cultura é o norteador da política cultural da cidade pelos próximos dez anos, e que sua importância não deve conflitar com ações necessárias para o bom uso dos espaços culturais da cidade. 

A verba federal destinada ao antigo prédio da Câmara Municipal previa a transformação do espaço em um centro turístico da cidade. Finalizado na gestão passada, o uso do financiamento federal não garantiu a adequada ocupação do espaço, em especial do Cineclube, devido à ausência de licenças obrigatórias para a realização da obra, sob risco de danos estruturais do prédio, e que no momento são alvo de sindicância implementadas pela atual gestão. 

As ações de ocupação da Praça da Getúlio, tal qual o uso administrativo do antigo prédio da Câmara Municipal pela Secretaria de Assuntos de Segurança Pública e a retomada das atividades do Cineclube, envolvem a participação de diversas secretárias, que buscam garantir, com maior segurança e efetividade, a retomada de atividades em um ambiente central, de grande circulação de pessoas e visibilidade histórica para a cidade. 

Tão logo sejam sanados os problemas estruturais causados pelas obras da antiga gestão, abre-se a efetiva oportunidade para a revitalização do espaço. Para tanto, a Secretaria do Meio Ambiente realizou o chamamento para o Projeto Adote uma Praça, e duas empresas já manifestaram desejo de propor ações para garantir a revitalização e convívio social neste espaço. 

Dessa forma, as atividades culturais devem compor uma agenda de programação social, cultural, turístico e ambiental da praça. Vale ressaltar ainda que, com a devolução do prédio da Praça John Fitzgerald Kennedy, antiga base da Polícia Militar, o novo espaço será transformado na Casa do Artesão, que irá dialogar de forma extensiva para a implementação de uma Feira de Artes e Artesanato na Praça Getúlio Vargas. 

A ação conjunta entre as secretarias integra um conjunto de medidas para atingir a revitalização da Praça Getúlio Vargas. Do ponto de vista da Cultura, também se caracteriza como o resgate de um antigo desejo dos guarulhenses, qual seja, a retomada do espaço para o convívio urbano e social.

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