Fiscalização foi realizada pela Associação Nacional do Petróleo nas últimas semanas
Entre os dias 30 de junho e 10 de julho, a ANP (Associação Nacional do Petróleo) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em nove unidades da Federação, em todas as regiões do país. Em Guarulhos, dois posto de gasolina e uma distribuidora de combustíveis foram autuados pelo órgão por irregularidades. Não houve interdições.
Em 1º de julho, o Auto-Posto Vila Isabel, na Vila Izabel, foi autuado por não manter em perfeito estado de funcionamento termodensímetro instalado na bomba medidora de etanol hidratado combustível (EHC), de acordo com a ANP. No mesmo dia, o Auto Posto Combusserv, no Cocaia. foi autuado por não comunicar à ANP no prazo de 30 dias que alterou as informações cadastrais referentes ao uso de bandeira/marca.
Já no dia 7 de julho, a distribuidora Top Combustíveis, no Jardim Campestre, foi autuada por ter paralisado injustificadamente a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, não tendo apresentado comercialização de combustíveis, por 90 dias seguidos, na instalação de armazenagem e de distribuição de combustíveis líquidos.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
O GRU Diário não localizou os representantes das empresas citadas. O espaço está aberto à manifestação.
