Fiscalização foi realizada pela Associação Nacional do Petróleo na última semana
Entre os dias 2 e 5 de junho, a ANP (Associação Nacional do Petróleo) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Em Guarulhos, um posto de gasolina no Centro e uma empresa de lubrificante de veículos, na Cidade Industrial Satélite, foram autuados pelo órgão por irregularidades.
De acordo com a ANP, a Alpha Center Lubrificantes, em 3 de junho, por sofreu autuação e interdição total por exercer diferentes atividades sem possuir autorização, tais como: produção de óleo lubrificante acabado, coleta e rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado e comercialização de óleo lubrificante acabado fora das especificações. Foram apreendidos aproximadamente 10 mil litros de óleo lubrificante acabado sem registro e outros insumos utilizados na produção não autorizada.
Já o auto posto Hawai, em 2 de junho, foi autuado por não efetuar a drenagem em seus tanques de óleo diesel e recusar o fornecimento de amostra para monitoramento da qualidade.
Os estabelecimentos acionados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
O GRU Diário não localizou os representantes da Alpha Center Lubrificantes e do auto posto Hawai. O espaço está aberto à manifestação.
