Proposta do governo é aprovar o texto na comissão até o final de maio
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos), anunciou o deputado Alencar Santana (PT) como presidente da comissão especial das PECs (propostas de emenda à Constituição) que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O deputado Leo Prates (Republicanos) será o relator.
O colegiado será formado por 37 membros titulares e igual número de suplentes, além de vagas adicionais para atender ao rodízio entre bancadas. A instalação está prevista para esta quarta-feira (29), às 14h.
Segundo Hugo Motta, o debate será conduzido de forma equilibrada, com participação de trabalhadores, empregadores, setor produtivo, governo e representantes do Judiciário. O objetivo, de acordo com o presidente da Câmara, é construir um texto que permita a redução da jornada sem diminuição salarial.
A expectativa é que a comissão avance na análise ainda nas próximas semanas. Alencar afirmou que pretende trabalhar para que o relatório seja aprovado até o fim de maio, possibilitando a votação no plenário na sequência.
“Que possamos entregar um bom relatório, uma boa matéria e garantir a expectativa dos trabalhadores que estão ansiosos pela redução da jornada”, disse o petista.
Relator da proposta, Leo Prates destacou que a discussão envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho no país, com foco na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
