Instituto conseguiu derrubar na Justiça liminar que impedia a reabertura de 122 agências do Estado de São Paulo
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Guarulhos vão reabrir nesta quinta-feira, 16. O instituto conseguiu derrubar na Justiça liminar que impedia a reabertura de 122 agências do Estado de São Paulo.
A reabertura havia sido impedida pelo Tribunal Regional da 3ª Região, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, que solicita a manutenção do trabalho remoto.
Na liminar que reteve a retomada do atendimento presencial, o desembargador Peixoto Júnior afirmou que era preciso realizar novas vistorias, apresentar plano seguro para retomada das atividades e realizar a testagem de todos os funcionários do órgão para covid-19.
Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o TRF-3 reconhece que o INSS adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança.
A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados.
O sindicato afirmou que vai recorrer da decisão.