Grupo formado por indianos e africanos enfrenta problemas para registrar pedido de refúgio no Brasil
Após a crise dos afegãos acampados, o Aeroporto Internacional de Guarulhos enfrenta uma nova dificuldade por conta de imigrantes. Quase 400 pessoas estão retidas no GRU Airport à espera de serem consideradas refugiadas no Brasil. O grupo, em sua maioria, é formado por indianos, mas também conta com pessoas de países africanos.
Em visita ao aeroporto nesta terça-feira, o MPF (Ministério Público Federal) confirmou o problema. Ainda não há confirmação sobre os motivos para a vinda desses grupos. As informações iniciais indicam que eles chegaram a Guarulhos em diferentes voos nos últimos dias e estão enfrentando problemas para a liberação de entrada. Entre as dificuldades estão falhas no Sisconare, a plataforma digital para o registro de pedidos de refúgio no país.
O MPF já convocou uma reunião emergencial para esta quinta-feira (13), que deve contar com representantes do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), da Polícia Federal, da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), da concessionária GRU Airport e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“A prioridade é definir as medidas necessárias para que se concluam os pedidos de refúgio o mais rápido possível. Os imigrantes estão sob condições precárias no aeroporto e precisam que as autoridades imigratórias adotem soluções com urgência”, destacou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert.
Cidade fronteiriça
O prefeito de Guarulhos, Guti (PSD), formalizou no ano passado pedido para o município ser reconhecido como cidade fronteiriça, já que possui o principal aeroporto de voos internacionais, o que o torna a principal porta de entrada no Brasil. Se o pedido for aprovado pelo Governo Federal, Guarulhos passará a contar com verbas específicas para atender a demanda de estrangeiros.
Até o momento, contudo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se pronunciou sobre o tema.
Parte dos milhares de afegãos que chegaram ao Brasil desde agosto de 2022 se fixaram em um dos terminais do GRU Airport, por falta de assistência e condições para se instalar no país. Com vistos humanitários concedidos pelo governo brasileiro para fugirem do regime fundamentalista do Talibã, os imigrantes montaram um acampamento improvisado que recebeu diversas famílias à medida que os sucessivos voos chegavam.
Várias iniciativas de assistência emergencial e acolhimento foram coordenadas desde então a partir de reuniões que o MPF realizou com autoridades federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e organizações internacionais.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo o repasse de recursos federais que garantam condições dignas de recepção aos refugiados afegãos mais vulneráveis. Há colaboração também do Governo do Estado, Prefeitura de Guarulhos, organizações não governamentais e igrejas.