Nova frota de ônibus municipais deve entrar em operação em breve
Um acordo intermediado pelo MP-SP Ministério Público de São Paulo) reduziu de cerca de R$ 1,4 bilhão para R$ 490 milhões o valor que a Prefeitura de Guarulhos teria de pagar a empresas concessionárias do transporte coletivo municipal.A redução ocorreu após a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado neste mês, que revisou os pedidos de re equilíbrio econômico-financeiro apresentados pelas concessionárias Viação Urbana de Guarulhos, Viação Campo dos Outros e Viação Vila Galvão, cujos contratos seguem válidos até 2030.
As empresas alegaram prejuízos provocados por defasagem tarifária e pelos impactos da pandemia da covid-19, especialmente entre 2010 e 2020. Inicialmente, um estudo da Fundação Vanzolini, elaborado no âmbito de arbitragem no Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Caesp), estimou a indenização em cerca de R$ 1,5 bilhão, valor que chegou a ser aceito pela Procuradoria do Município na gestão do ex-prefeito Guti (PSD).
Após denúncia apresentada pelo secretário da Fazenda, Ibrahim Faouzi El Kadi, que foi nomeado por Guti e seguiu no cargo com o prefeito Lucas Sanches (PL), o MP instaurou inquérito civil e solicitou nova análise técnica, desta vez realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que apontou valor significativamente menor.
Do total acordado, R$ 165 milhões deverão ser destinados obrigatoriamente à renovação da frota, incluindo a compra de ônibus elétricos. Apesar do TAC, o Ministério Público manteve a investigação para apurar eventual falta de zelo, ineficiência administrativa ou improbidade de agentes públicos envolvidos nas negociações iniciais. A apuração envolve o ex-secretário de Transportes Luigi Lazzuri Neto e procuradores municipais. As concessionárias não são alvo da investigação.
Em postagens nas redes sociais, Lucas comemorou o resultado da negociação da Prefeitura junto com o MP.
“Pegamos o Instituto Fipe e conseguimos comprovar que a Prefeitura não deveria pagar esse valor (que estava acordada). Vamos conseguir entregar 300 novos ônibus, com wi fi, ar-condicionado, a partir de janeiro”, comentou.
