Vereador acusa Martello de falsidade ideológica e improbidade administrativa
O vereador Ticiano Americano (Cidadania) ingressou com representação criminal contra o presidente da Câmara Municipal, Fausto Miguel Martello (PDT), por falsidade ideológica e improbidade administrativa, na Promotoria de Justiça de Guarulhos, nesta sexta-feira (10). Caso o pedido seja acatado pelo MP e pela Justiça, Martello pode ser cassado e preso.
Os dois parlamentares travam ferrenha disputa pela Presidência do Legislativo para o biênio 2023/ 2024, desde o final do ano passado. Em dezembro, Martello conseguiu aprovar na Casa de Leis de projetos de resolução para alterar o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município para permitir a sua reeleição, com base em decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ticiano, que é presidente da Comissão de Justiça e Redação, conseguiu mandado de segurança no Judiciário para derrubar as votações, já que os projetos não tinham tido parecer de sua comissão.
Na semana passada, Martello novamente colocou as propostas em votação. Elas foram aprovadas por ampla maioria dos parlamentares, tanto da base governista, quanto da oposição. Contudo, Ticiano afirma que os pareceres da Comissão de Justiça e Redação são falsos, já que ele, como presidente da comissão, não convocou nenhuma reunião. Os pareceres foram assinados por outros membros da comissão, Karina Soltur (PSD) e Maurício Brinquinho (PT), que não compareceram à sessão.
A representação de Ticiano contra Martello sobe ainda mais a disputa entre os dois. Afinal, com a representação criminal, Ticiano pede ao MP que Martello seja, na prática, preso e cassado. A peça é assinada pelo advogado Arthur Luís Mendonça Rollo.
Na sessão que aprovou os projetos, em primeira discussão, Martello argumentou que os pareceres eram válidos, já que estavam assinados por dois membros da Comissão de Justiça e Redação. Ele destacou que, na Câmara, é preciso ter votos e ele conseguiu a aprovação dos projetos sem nenhum voto contrário.
Martello enviou nota à imprensa em que refuta a iniciativa de Ticiano e afirma que é preciso respeitar os votos dos parlamentares. Veja a nota.
