Martello é o favorito para disputar a continuidade do cargo no próximo ano
Em sessões nesta segunda-feira (24), a Câmara Municipal aprovou o projeto de resolução 1/2025 e a Emenda à Lei Orgânica 1/2025, que permitem a reeleição para o presidente do Legislativo no mesmo mandato. A proposta permite que o vereador Fausto Miguel Martello (Republicanos) possa disputar a reeleição no próximo ano.
Os projetos impedem um terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo. Não houve parlamentares contrários à proposta. O vereador Ticiano (PSD), ex-presidente e que impediu a aprovação de proposta semelhante na última Legislatura, não compareceu à votação.
“Isso faz a legalidade para alguém se reeleger. Não é apenas o Martello. É qualquer um. A lei permite fazer isso no Brasil inteiro”, afirmou Martello.
O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a reeleição para os presidentes de Legislativos durante o mesmo mandato, desde que autorizado pelas legislações municipais. Martello tentou implementar o mecanismo em 2022, mas foi barrado por Ticiano, que era presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, além de candidato à presidência.
Outros Legislativos já adotaram a reeleição. O caso mais recente é do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), que foi reeleito neste mês e vai permanecer no cargo até março de 2027.
A eleição para a presidência da Câmara de Guarulhos vai acontecer no final de 2026 para o biênio 2027/2028.