Episódio ocorreu durante a exibição ao vivo do “Programa do Ratinho”, no último dia 5 de agosto.
Hoje inicio a minha coluna comentando mais uma polêmica envolvendo o apresentador Ratinho e o SBT. Desta vez, o caso chegou ao Ministério Público de São Paulo após uma declaração feita pelo comunicador durante seu programa.
A representação criminal foi protocolada pela Associação do Orgulho LGBTQ+ de São Paulo, representada por seu presidente, o ativista Agripino Magalhães.
O episódio ocorreu durante a exibição ao vivo do “Programa do Ratinho”, no último dia 5 de agosto. Ao entrevistar o cantor sertanejo Thiago Piquilo, da dupla Hugo & Thiago, o apresentador comentou o novo visual do artista, que havia platinado o cabelo, e afirmou no ar: “Você com esse cabelo pintado parece viado”.
A declaração de Carlos Roberto Massa, o popular Ratinho, provocou repercussão negativa nas redes sociais e motivou o pedido para que o Ministério Público analise a adoção das providências cabíveis.
Ratinho tem uma relação descontraída com muitos dos artistas convidados para seu programa, o que frequentemente resulta em brincadeiras e comentários sobre os participantes. Na avaliação desta coluna, a declaração ocorreu nesse contexto de informalidade e brincadeira. Isso, evidentemente, não impede que a fala seja questionada e analisada à luz da legislação vigente.
A entidade responsável pela representação entende de maneira diferente. Segundo a argumentação apresentada, o comunicador teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão, utilizando uma orientação sexual de maneira pejorativa e contribuindo para a discriminação contra a população LGBTQ+.
A representação cita a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homotransfobia, além das alterações promovidas pela Lei nº 14.532/2023.
Segundo a acusação, a utilização de termos pejorativos em tom jocoso e de escárnio, especialmente em uma transmissão de televisão aberta com repercussão nacional e posterior reprodução nas redes sociais, pode reforçar estigmas históricos e atingir a dignidade de pessoas LGBTQ+.
A coluna, respeitosamente, considera que é necessário analisar o contexto em que a declaração foi feita e entende que houve uma brincadeira entre o apresentador e seu convidado. Caberá, entretanto, às autoridades competentes avaliar juridicamente os fatos e decidir se houve ou não a prática de alguma conduta ilícita.
Ratinho é um dos apresentadores mais conhecidos da televisão brasileira e comanda há décadas um programa de entretenimento no SBT. Justamente pela dimensão de sua audiência, episódios como esse demonstram que comunicadores precisam ter atenção redobrada às palavras utilizadas no ar. Uma brincadeira que antes poderia passar despercebida atualmente pode provocar repercussão imediata, questionamentos públicos e consequências jurídicas.
Independentemente do desfecho do caso, respeito e responsabilidade devem caminhar ao lado da liberdade de expressão, especialmente quando se fala para milhões de pessoas.
Frase Final: O respeito mútuo evita problemas.