Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu julgamento nesta terça-feira (15); placar ficou em 4 a 3 pela manutenção das análises separadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a primeira sessão destinada a discutir a crise envolvendo o caso Banco Master sem definir se as questões relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisadas conjuntamente ou em procedimentos separados.
A discussão foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar a questão. Com isso, não houve uma decisão definitiva do plenário. O pedido de vista pode suspender a análise por até 90 dias.
No momento da interrupção, o placar considerado após o pedido de vista estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados.
O presidente do STF, Edson Fachin, votou pela análise independente das questões envolvendo os dois ministros. Ele foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes se manifestaram pela análise conjunta. Dino chegou a se posicionar nessa direção durante a sessão, mas seu voto deixou de integrar o placar provisório depois do pedido de vista.
Discussão ocorre em meio ao caso Banco Master
A sessão tratou de questões preliminares relacionadas às apurações decorrentes do caso Banco Master. Uma delas envolve elementos encontrados pela Polícia Federal sobre contatos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A discussão no STF inclui a possibilidade de abertura de investigação sobre esses fatos.
Paralelamente, surgiram questionamentos relacionados à atuação de André Mendonça na condução de procedimentos ligados ao caso Master. Gilmar Mendes apresentou questão de ordem para que as situações envolvendo os dois ministros fossem examinadas conjuntamente.
A proposta dividiu o plenário e provocou discussões entre os ministros durante a sessão. O pedido de vista de Dino ocorreu após um embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Com a suspensão, o STF ainda não decidiu nem mesmo a forma pela qual essas questões serão analisadas. Também não houve nesta terça-feira uma decisão definitiva sobre eventual abertura de investigação contra Moraes.
Não há, até o momento, data definida para a retomada do julgamento.