Medida de reforço entra em vigor a partir de 27 de setembro
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (8) a implementação da merenda escolar extra para mais de 700 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede estadual. A medida vai entrar em vigor a partir de 27 de setembro, após as famílias de baixa renda inseridas no Cadastro Único do Governo Federal inscreverem seus filhos no sistema da Secretaria da Educação.
No total, serão R$ 424 milhões investidos na ação. A medida faz parte da política de alimentação suplementar implantada pela Secretaria da Educação no período de pandemia e pós-pandêmico.
A partir de quinta-feira (9), os estudantes interessados podem realizar a manifestação de interesse na Secretaria Escolar Digital – SED. As refeições começam a ser servidas a partir do dia 27 de setembro. A distribuição da refeição extra será feita da seguinte maneira:
- Estudantes do período diurno nas escolas regulares terão direito a duas refeições diariamente: uma na escola e a outra que poderá ser levada para casa;
- Estudantes do período noturno nas escolas regulares além da merenda servida na escola, será fornecido kit alimentação;
- Estudantes em escolas de ensino integral em adição à refeição diária, os dois lanches já servidos ganharão reforço.
Desde o início da pandemia, a Secretaria da Educação adotou medidas para apoiar as famílias dos estudantes da Rede Estadual, principalmente durante o período de suspensão das aulas presenciais. No programa Merenda em Casa, foram pagos R$ 395,6 milhões em 10 parcelas – R$ 55/mês pagos por estudante – para 770 mil alunos beneficiados, cerca de 22% da rede.
Melhoria do cardápio
A Secretaria da Educação calcula o investimento de mais de R$ 106,6 milhões aplicados na melhoria do cardápio. Alimentos como carne pronta para o consumo, mistura em pó de preparo de bebida láctea, torta salgada e bolos deixaram os cardápios desde 2020. Além disso, as compras de agricultura familiar foram reformuladas e priorizadas.
Com isso, houve o aumento da oferta mensal nas refeições do feijão, da proteína animal in natura, das frutas e dos artigos de hortifruti. Já os alunos que sofrem com alguma restrição ou patologia relacionada à alimentação, como a doença celíaca, também são contemplados com um cardápio especial e orientação nutricional.
Agricultura familiar
A ampliação da oferta de produtos da agricultura familiar na merenda escolar também é uma das estratégias adotadas pela Secretaria da Educação para garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública estadual.
A meta de destinar ao menos 30% dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – aproximadamente R$ 60 milhões – para a compra de produtos fornecidos por pequenos produtores, até o início de 2019, não era cumprida. Em 2021, a meta será ultrapassada em 10%, com R$ 66,2 milhões investidos.