Programa da candidata da UP à Presidência também prevê suspensão do pagamento da dívida pública, estatização do sistema financeiro e construção de uma sociedade socialista
Candidata à Presidência da República pela Unidade Popular (UP), Samara Martins propõe dobrar imediatamente o salário mínimo e substituir a escala de trabalho 6×1 pela 4×3. O programa de governo da candidata também defende mudanças no modelo econômico brasileiro e apresenta como objetivo a construção de uma sociedade socialista.
Intitulado “Unidade Popular pelo Socialismo”, o programa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possui 67 páginas e está dividido em 18 eixos temáticos.
Samara, de 38 anos, é cirurgiã-dentista e trabalhadora do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Em 2022, foi candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por Leonardo Péricles, atual presidente nacional da UP. Em 2026, sua candidata a vice é Raquel Brício, de 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará. O registro da chapa foi aprovado pelo TSE.
O programa sustenta que as desigualdades sociais brasileiras estão relacionadas ao atual modelo econômico e defende que serviços como saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam tratados como direitos.
Salário mínimo e escala 4×3
Na área de trabalho e renda, uma das principais propostas é elevar em 100% o salário mínimo. Considerando o valor atual de R$ 1.621, a medida levaria o piso nacional a R$ 3.242. A candidata também propõe o fim da escala 6×1 e a adoção da escala 4×3 para os trabalhadores, além da redução da jornada de trabalho com aumento salarial e garantia de emprego às pessoas adultas consideradas aptas a trabalhar.
O programa apresenta ainda medidas de enfrentamento ao racismo, machismo, LGBTfobia e capacitismo e prevê políticas destinadas aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Economia
Na área econômica, a UP propõe suspender imediatamente o pagamento da dívida pública e realizar uma auditoria. Segundo o programa, os recursos atualmente destinados ao serviço da dívida seriam direcionados a políticas sociais.
Outra proposta é nacionalizar os bancos e estatizar o sistema financeiro, com a fusão das instituições bancárias sob controle estatal. O programa também prevê o fim da autonomia do Banco Central (BC), com as políticas monetária e cambial subordinadas às diretrizes estabelecidas pelo governo.
A candidata defende ainda a reestatização de empresas privatizadas e o controle integral do Estado sobre empresas consideradas estratégicas. O programa menciona, entre outros pontos, Eletrobras, Petrobras, Vale e empresas dos setores ferroviário, de saneamento e telecomunicações.
Também estão previstas a interrupção de novas privatizações e dos leilões de petróleo, além da revisão de concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias. No transporte público, o programa propõe estatizar frotas, criar empresas públicas e reestatizar linhas privatizadas de metrô e trem.
Impostos
Na área tributária, Samara propõe isentar trabalhadores do Imposto de Renda, retirar impostos de produtos da cesta básica e de outros itens considerados essenciais e ampliar a tributação sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. O programa também prevê alterações na tributação sobre o consumo, com redução de alíquotas e isenções para determinados produtos.
Direitos humanos e moradia
Entre as propostas direcionadas às mulheres estão a criminalização da misoginia, ampliação da rede de atendimento, igualdade salarial entre homens e mulheres, criação de uma rede pública de cuidados e descriminalização e legalização do aborto. Para a população negra, o programa prevê ampliar ações afirmativas e titular territórios quilombolas. O documento também propõe demarcação e titulação de terras indígenas, reforma agrária e o que denomina “nacionalização da terra”.
Na habitação, estão previstas uma reforma urbana, produção pública de moradias, urbanização de favelas, regularização fundiária e utilização de imóveis públicos ociosos. O programa também defende a desapropriação de propriedades que não cumpram função social.
Segurança pública e Justiça
Na segurança pública, Samara propõe a desmilitarização das polícias, reorganização das carreiras policiais e mudanças no atual modelo de segurança.
Para o Poder Judiciário, o programa prevê eleição direta de juízes e integrantes dos tribunais superiores e o fim de pagamentos adicionais aos salários que ultrapassem o teto constitucional. Também são propostas medidas de fortalecimento da Justiça do Trabalho e reforma do sistema penitenciário.
Cultura e comunicação
Na área de comunicação, o programa propõe o que denomina “estatização dos monopólios de TV e rádio”, além do incentivo à imprensa comunitária e alternativa.
Para a cultura, a proposta prevê ampliar o incentivo à cultura popular e nacionalizar grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.
(Com informações da Agência Brasil)