Candidato do PCO à Presidência também defende jornada de 35 horas semanais, aumento das verbas para o SUS e revogação das reformas trabalhista e previdenciária
O candidato do PCO à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, apresenta em seu programa para as Eleições 2026 propostas como salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, estatização do ensino privado, ampliação dos investimentos na saúde pública e redução da jornada de trabalho. O documento registrado pela candidatura está organizado em 15 temas.
Na saúde, o PCO defende mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), um plano emergencial para construção de hospitais e postos de saúde e contratação de profissionais por meio do Mais Médicos. O programa também propõe a abertura de centenas de cursos públicos de medicina e enfermagem, com ingresso sem vestibular, como forma de ampliar a quantidade de profissionais disponíveis.
Na educação, Rui Costa Pimenta defende a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares e o aumento das verbas destinadas à rede pública. Para os professores, a proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais.
Na habitação, o programa prevê a expropriação de imóveis vagos pertencentes a especuladores imobiliários, proibição de despejos e desocupações e construção de milhões de moradias.
Salário mínimo de R$ 7,5 mil
Entre as propostas econômicas está um aumento emergencial de 50% dos salários e a criação de um mecanismo de reajuste automático quando o custo de vida subir 3%. O programa afirma que o salário mínimo necessário para atender às necessidades do trabalhador e de sua família não deveria ser inferior a R$ 7,5 mil.
O PCO também propõe Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo, anulação das dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro, fim da independência do Banco Central e extinção dos impostos sobre consumo e salários.
O documento defende ainda a cobrança de impostos sobre grandes fortunas e ganhos do capital, o cancelamento das privatizações realizadas e uma redução imediata de 50% no preço dos combustíveis.
Jornada de trabalho de 35 horas
Na área trabalhista, Rui Costa Pimenta propõe revogar as reformas trabalhista e previdenciária e estabelecer uma jornada máxima de sete horas diárias e cinco dias por semana, totalizando 35 horas semanais. Para aposentadoria, o programa defende limite de 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para homens.
Outra proposta é estabelecer um benefício de desemprego equivalente ao último salário recebido pelo trabalhador demitido, além de impedir despejos e cortes de água, energia elétrica e gás de pessoas desempregadas.
Reforma agrária
O candidato também defende o assentamento de trabalhadores sem-terra acampados e a demarcação de terras indígenas que estejam em disputa com grandes proprietários rurais. O programa inclui ainda a defesa do direito ao armamento de trabalhadores do campo e indígenas.
As medidas integram o programa eleitoral apresentado pelo PCO e, em diferentes casos, dependeriam de alterações legais, constitucionais, orçamentárias ou de regulamentação para eventual implementação.
(Com informações da Agência Brasil)