Ação vistoriou estabelecimentos em 13 bairros da cidade e verificou informações aos consumidores, validade, armazenamento e procedência dos produtos
O Procon Guarulhos realizou, entre os dias 1º e 24 deste mês, a operação “De Olho no Granel”, voltada à fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos naturais vendidos a granel no município. A ação ocorreu em lojas localizadas nos bairros Centro, Jardim Adriana, Jardim Bom Clima, Parque Continental, Jardim Santa Mena, Jardim América, Jardim São João, Gopoúva, Vila Augusta, Jardim Tamassia, Jardim Rosa de França, Vila São Judas Tadeu e Jardim Eugênia.
Durante as fiscalizações, o Procon identificou irregularidades em alguns estabelecimentos. Segundo o órgão, foram adotadas medidas administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor, entre elas a lavratura de Autos de Constatação, notificações para apresentação de documentos e outras providências cabíveis.
O Procon não informou a quantidade de estabelecimentos fiscalizados nem detalhou quais irregularidades foram encontradas em cada local.
Durante a operação, as equipes avaliaram diversos aspectos relacionados à comercialização de produtos a granel, incluindo:
- identificação correta dos produtos;
- informações obrigatórias ao consumidor;
- rastreabilidade e procedência;
- documentação fiscal;
- prazos de validade;
- identificação dos lotes;
- condições de armazenamento;
- precificação;
- correspondência entre os produtos expostos e a documentação;
- informações sobre alergênicos;
- medidas para prevenção de contaminação cruzada.
- Objetivo é proteger o consumidor
De acordo com o Procon Guarulhos, a operação teve como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, assegurando que os produtos comercializados a granel apresentem informações claras, precisas e adequadas.
A fiscalização também buscou identificar práticas que possam induzir o consumidor ao erro ou representar riscos à saúde, como a ausência de informações obrigatórias, perda da rastreabilidade e comercialização de produtos com prazo de validade inadequado.