Pré-candidato fala em dar publicidade a todos os atos da Ordem, se aproximar da população e dar instrução para advogados recém-formados
Pré-candidato à subseção de Guarulhos da Presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alexandre Parra, advogado especializado em Direito e Processo Tributário e sócio do escritório Rojas & Siqueira, afirmou que quer uma ordem independente, transparente e mais próxima dos aproximadamente 6,5 mil advogados de Guarulhos vinculados ao órgão.
Parra acumula uma experiência em diferentes funções da Ordem. Em Guarulhos, foi presidente da comissão de Direito Tributário na gestão do ex-presidente Fábio de Souza, foi tesoureiro na gestão de Alexandre de Sá e atualmente é o presidente do 18º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Estado de São Paulo.
Com sua vivência na instituição há 12 anos, ele afirmou que decidiu se colocar na disputa pela presidência da OAB guarulhos para mudar a visão de que a Ordem não abraça a advocacia.
“Hoje, se você perguntar para qualquer advogado ele não enxerga a OAB como uma entidade que abraça a própria advocacia. É uma entidade que está sendo questionada: o que faz com anuidade? qual a função social da OAB? de que maneira ela implementa na advocacia? A advocacia tem um receio quanto à Ordem. A advocacia tem que estar vinculada com a ordem por texto de lei, por obrigação, se fosse de maneira espontânea não teria o número de profissionais que tem. Se fosse de livre arbítrio a cada advogado ser filiado à instituição, duvido que a ordem teria mil”, afirma Parra.
De acordo com o advogado, é preciso mudar esta visão e para isso a OAB precisa dar transparência não somente aos atos financeiros.
“O que a gente precisa dar publicidade são as ações da Ordem em Direitos Humanos, publicidade para as prerrogativas, as comissões temáticas, as atuações possíveis e o que pode ser feito; quais os eventos que a ordem participou no município; qual foi o posicionamento da ordem. Isso não é divulgado e é por isso que existe esta distância”, argumentou Parra.
Ele afirmou que não tem vínculo com nenhum político e que no cenário atual tudo está muito polarizado para se identificar como alguém de direita ou esquerda. De acordo com ele, a OAB não deve se preocupar em agradar um lado ou outro, mas em representar tecnicamente o que defende a lei.
“A minha gestão é para advocacia. O meu voto é secreto. Eu voto em quem eu confio, em quem eu acho que vai fazer uma boa gestão no Executivo e no Legislativo e eu cobro. As pessoas devem fazer o mesmo. A função da OAB, enquanto guardiã da Constituição, das leis, é expressar seus posicionamentos técnicos, ou seja, o que a lei fala sobre determinado tema e ponto final, independente de uma gestão ser contra a favor”, defendeu o pré-candidato.
Para o pré-candidato, porém, a população não pode confundir os papéis da OAB e da Câmara, cuja função principal é fiscalizar o Executivo. Em casos como a extinção da Proguaru, por exemplo, Parra afirmou que cada funcionário deve ter seu advogado. “A Ordem não pode ocupar um lugar que pertence a um advogado”, explicou.
Questionado sobre o que seria a independência da Ordem, Parra afirmou que quer dar mais autonomia para as comissões técnicas em temas que sejam pertinentes aos seus respectivos conhecimentos técnicos.
Jovem Advocacia
Parra afirmou que a OAB precisa deixar de ser vista pelo advogado recém-formado como um empecilho no caminho para a advocacia. O pré-candidato ressaltou ainda a dificuldade de se passar no exame da Ordem e ressaltou que a OAB precisa fiscalizar a qualidade das aulas de Direito das faculdades.
De acordo com Parra, o exame da Ordem, realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), não deve ser visto com o objetivo de enxugar o número de candidatos como é feito em um concurso público com vagas limitadas.
“Não há uma necessidade de reduzir o número de pessoas aprovadas por meio de questões com alternativas iguais que se diferenciam por uma vírgula: a famosa pegadinha. O que qualifica um advogado não é a prova, é o mercado”, afirmou.
Ele também defendeu que o advogado recém-formado receba mentoria e acolhimento da Ordem para saber como gerenciar um escritório, como precificar um serviço e para conhecer áreas de atuação possíveis além daquelas estudadas na faculdade.
“A ordem tem que abrir os horizontes para a advocacia. Hoje você precisa ter foco e se especializar em uma matéria. Você tem que ser bom em determinado segmento”, comentou.
Parra ressaltou que por conta da pandemia muitos advogados tiveram de assumir outras funções, montar outro negócio, e que a OAB precisa dar suporte para que estes profissionais possam advogar.
Voto digital
Em Guarulhos, Parra defende que a votação para o pleito ocorra de forma on-line, sem que os advogados precisem comparecer a um local específico. Hoje, os advogados possuem um certificado digital que garante a idoneidade do processo eleitoral como garante o registro de uma petição jurídica.
Segundo divulgado pela OAB Nacional, as primeiras unidades federativas que terão eleições on-line serão Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
A OAB do Estado de São Paulo, maior seccional do país com mais de 336 mil profissionais da advocacia ativos, não aderiu a este formato ainda.
“Em um momento de pandemia como este, há quem interessa uma eleição presidencial que pode reunir até 6 mil pessoas em um mesmo local?”, questionou Parra.
Sede Própria da OAB Guarulhos
Questionado sobre a possibilidade de uma sede própria em sua gestão, Parra afirmou que primeiro é preciso cobrar o Tribunal de Justiça de São Paulo a ter um tribunal em Guarulhos que reúna todos os poderes judiciários, tanto da área cível, como criminal, quanto trabalhista, para facilitar a vida do advogado que trabalha ou precisa realizar um serviço na cidade.
“Guarulhos é um dos maiores PIBs do país e a gente não tem um Tribunal instalado aqui. O nosso fórum está ultrapassado desde a década de 70. O Tribunal do Estado de São Paulo é o mais rico da América Latina. Dinheiro tem, falta vontade”, afirmou o pré-candidato.
Vice-presidente
A chapa de Parra tem como vice-presidente Francine Delfino, advogada e professora da UNG. Ela é mestre e doutoranda em Direito Público.