Pediatras cobram urgência na Câmara para aprovar projeto contra ‘adultização’ infantil Sociedade Brasileira de Pediatria alerta para riscos no ambiente digital e pede ação imediata para proteger crianças e adolescentes
A SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) encaminhou nesta terça-feira (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a outros parlamentares, um pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 2.628/2022. A proposta, já aprovada no Senado, prevê regras e mecanismos para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em plataformas digitais.
No documento, a SBP afirma que é dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir a proteção integral da infância. A entidade cita dados da SaferNet Brasil, que registrou ao menos 53 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil em 2024, e alerta para crimes como sexualização precoce, sextorsão, estupro virtual, grooming e uso de deep fakes.
A SBP também critica empresas de tecnologia que permitem a circulação de conteúdos ilegais sem ação rápida para remoção e que não priorizam a privacidade e segurança de crianças e adolescentes.
O debate ganhou força após o influenciador Felca Bress denunciar perfis que expõem crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando sobre sexo, prática associada à monetização de conteúdos. Hugo Motta afirmou que pretende pautar projetos relacionados ao tema ainda nesta semana.
(“Com informações da Agência Brasil”)