Empresas fantasmas emitem notas fiscais frias
Com vistas a desarticular fraude fiscal estruturada no ramo de metais, em especial produtos de cobre e alumínio, a Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e a Receita Federal, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado e Polícia Civil, deflagram, nesta terça-feira (11), a operação Nasir. Nesta etapa, o trabalho dos auditores fiscais se concentra em obter provas sobre esquema fraudulento e averiguar a existência real de diversas empresas.
Os alvos da ação são 16 empresas no Estado de São Paulo, nos municípios de Guarulhos, São Paulo, Osasco, Santo André e Mauá. Além dos contribuintes paulistas, houve atuação em outros 15 alvos nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Pará e Paraná.
O efetivo montado para a operação Nasir mobiliza 50 auditores fiscais Receita Estadual com 19 viaturas, 100 auditores fiscais da Receita, quatro procuradores e cerca de 30 policiais e 14 viaturas da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil.
Em desdobramento da operação Metalmorfose, deflagrada em 9 de maio, a ação atual verifica a circulação de documentos fiscais da ordem de R$ 7 bilhões, com a suspeita de que pelo menos parte pode se tratar de operações fraudulentas. Os documentos fiscais frios emitidos por empresas inidôneas (laranjas) têm a intenção de possibilitar aos destinatários a utilização de créditos espúrios – ou seja: irreais-, com o intuito de serem posteriormente utilizados por empresas beneficiárias finais para abater o imposto devido da operação seguinte do ICMS.
Os procedimentos iniciados nesta terça-feira buscam elementos relativos a operações recentes em toda a cadeia produtiva do cobre e outros metais, que permitam responsabilizar os operadores e beneficiários do esquema fraudulento. Além disso, as inscrições cadastrais das empresas “fantasmas” serão baixadas, de forma a interromper o fluxo de notas fiscais frias.