Programa concede descontos na tarifa de energia elétrica para famílias carentes
A Tarifa Social de Energia Elétrica ganhou 6 mil novos beneficiários em Guarulhos nos quatro primeiros meses de 2023, um crescimento de 8,24%. Em janeiro deste ano o número de beneficiários era 72,4 mil e, em abril, chegou a 78 mil, uma média de 1,5 mil a mais por mês.
O benefício concede descontos no valor da fatura de energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os valores de desconto são escalonados de acordo com o consumo de energia, sendo que quanto mais se economiza no gasto energético maior o valor do desconto.
“A tarifa social tem sido de grande ajuda para as famílias em situação de vulnerabilidade social, já que os aumentos na conta de luz nos últimos anos impactaram de forma relevante na economia das famílias, sendo esse impacto maior naquelas de baixa renda”, explicou o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante.
Confira quem pode se beneficiar
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que tenham portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social nos termos dos arts. 20 e 21 da lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993.