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MPF registra 373 condenações por tráfico internacional no Aeroporto de Guarulhos em 2024

apreensão de passaportes falsos e drogas no aeroporto de Guarulhos

Foto: Camila Rhodes e Divulgação / PMG

Levantamento aponta apreensão de 2,1 toneladas de drogas em operações realizadas no terminal

O MPF (Ministério Público Federal) divulgou um levantamento que aponta 373 condenações por tráfico internacional de drogas em 2024 relacionadas a apreensões realizadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ao todo, foram apreendidas 2,1 toneladas de entorpecentes no terminal.

Os dados fazem parte de estudo elaborado pela 2CCR (Comissão Portos e Aeroportos da Câmara Criminal) do MPF sobre a atuação da Procuradoria da República em Guarulhos em casos de tráfico internacional de drogas.

Para o coordenador da 2CCR, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, o levantamento ajuda a compreender a dinâmica do crime transnacional no maior aeroporto do país.

“Esses dados não apenas dão transparência ao trabalho do MPF, mas permitem o aperfeiçoamento das estratégias de repressão ao tráfico, garantindo que a atuação do Ministério Público seja cada vez mais precisa e coordenada no combate às rotas internacionais de entorpecentes”, afirmou.

Prisões em flagrante e atuação das “mulas”

De acordo com o estudo, a maioria das condenações decorreu de prisões em flagrante. Entre os casos analisados, 243 das 373 condenações (64,61%) envolveram apreensões de até 4 kg de droga.

Segundo o relatório, esse perfil está associado às chamadas “mulas do tráfico”, pessoas geralmente sem antecedentes criminais e sem vínculo permanente com organizações criminosas, utilizadas para transportar pequenas quantidades de entorpecentes em viagens internacionais.

Predomínio de cocaína

O levantamento aponta que 95,97% das drogas apreendidas são cocaína, concentrando a maior parte dos casos. Também foram registradas apreensões de metanfetamina, maconha, anfetamina e haxixe.

Segundo o documento, cocaína e anfetamina são as principais drogas traficadas pelo aeroporto, representando 98,72% das condenações analisadas. Em geral, a cocaína é a droga que sai do Brasil, enquanto a anfetamina é a que entra no país.

Brasileiros são maioria entre os condenados

Entre os condenados, 243 são brasileiros, o equivalente a 65,1% do total. Os dados também indicam a participação de pessoas de diversas nacionalidades, evidenciando o caráter transnacional do crime.

Destinos mais frequentes

Na maioria dos casos mapeados, o entorpecente tinha como destino o exterior. Entre os destinos mais frequentes dos voos interceptados estão:

França – 123 apreensões

Portugal – 47 apreensões

Catar – 35 apreensões

Do universo de 366 casos analisados, apenas 17 indicavam entrada de drogas no Brasil.

O estudo ressalta que os dados se referem apenas às apreensões realizadas no aeroporto e não permitem afirmar com precisão que os países citados seriam o destino final das drogas, já que o levantamento não inclui casos em que o entorpecente chegou ao destino sem ser interceptado.

Penas aplicadas

A análise das decisões judiciais indica que, nos casos com apreensões de até 4 kg, as penas costumam seguir um padrão semelhante, com média de 4 anos e 10 meses de reclusão, principalmente nas situações envolvendo “mulas” do tráfico.

Quanto ao regime inicial de cumprimento da pena, 83,37% das condenações (311 casos) foram fixadas em regime aberto ou semiaberto, sendo o semiaberto o mais frequente.

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