Apesar da condenação a 12 anos por estupro de vulnerável, ele pode exercer a medicina enquanto recorre da sentença
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a 12 anos de prisão o médico Paulo Augusto Berchielli, de 65 anos, por estupro de vulnerável. A decisão foi assinada na segunda‑feira (11) pelo juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal. O médico foi acusado de dopar e estuprar uma paciente logo após operá‑la para a remoção de hemorroida.
Berchielli nega ter cometido o crime, mas o laudo pericial concluiu que seu sêmen estava presente na calcinha da vítima e que ela recebeu sedativos em dose incompatível com a cirurgia. Além disso, testemunhas confirmaram o uso excessivo de medicação sedativa.
O exame de DNA do IML (Instituto Médico Legal) foi apresentado em julho de 2023. Nesse mesmo período, o Ministério Público solicitou prisão preventiva, mas o mandado não foi cumprido inicialmente. O médico permaneceu foragido por nove meses até que, em maio de 2024, o juiz revogou a prisão preventiva com base na colaboração alegada por sua defesa e na ausência de antecedentes criminais. Foi fixada medida cautelar que o obrigava a manter distância de 500 metros da vítima.
Com a sentença, Berchielli deverá cumprir a pena em regime fechado. O magistrado ressaltou a premeditação da conduta, o abuso da posição de autoridade e a extrema vulnerabilidade da paciente, que estava sedada, com dores e sem condições de se defender. Também determinou a retenção de seu passaporte, mas o médico recorreu da decisão e segue em liberdade.
O caso teve início em agosto de 2021, quando uma bombeira militar de São Bernardo do Campo procurou o médico para cirurgia de hemorroidas. As avaliações sobre Berchielli eram positivas até que denúncias começaram a emergir em 2023. A paciente, identificada como “Cris”, relatou os acontecimentos, e, após relutar, finalmente formalizou a denúncia na 5ª Delegacia de Defesa da Mulher.
Apesar dos episódios traumáticos, as vítimas enfrentaram constrangimentos. Após a denúncia, Cris foi vítima de comentário ofensivo por parte de escrivãs. Ela recolheu as peças como provas, e o IML confirmou a presença de sêmen em sua calcinha apenas em janeiro de 2022. O resultado do laudo foi incorporado aos autos em julho de 2023, e em agosto o Ministério Público denunciou Berchielli. A partir daí, o processo ganhou mais visibilidade e outras mulheres repercutiram casos semelhantes.
Atualmente, há ao menos cinco processos contra o médico por estupro de vulnerável, sendo esta a primeira condenação efetiva. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo chegou a suspender o profissional, mas liberou o seu retorno na última semana.