Programa terá duração de 90 dias e permitirá descontos que variam de 30% a 90% sobre os débitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria uma nova versão do programa Desenrola Brasil, voltada à população com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A iniciativa tem como foco a renegociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias endividadas.
Segundo o governo, o programa terá duração de 90 dias e permitirá descontos que variam de 30% a 90% sobre os débitos. Os participantes poderão utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. O novo Desenrola também prevê a concessão de crédito para pagamento de débitos contratados até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para quitação.
O limite por pessoa será de até R$ 15 mil por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Além das pessoas físicas, o programa inclui renegociação de dívidas do Fies, de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares.
Outra medida prevista é o bloqueio, por um ano, do acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa. Os detalhes foram apresentados no Palácio do Planalto, em coletiva conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
(Com informações da Agência Brasil