Candidato do PSTU à Presidência também defende aumento de 100% do salário mínimo, fim das privatizações e revogação das reformas trabalhista e da Previdência
Candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Hertz Dias apresenta entre as principais propostas de seu programa de governo o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução salarial.
O programa também prevê aumento de 100% do salário mínimo, revogação das reformas trabalhista e da Previdência, fim de privatizações e reestatização de empresas. Hertz concorre à Presidência ao lado da candidata a vice Vanessa Portugal.
Professor e integrante do movimento hip-hop e de movimentos sociais, Hertz defende um governo formado pelos trabalhadores. Segundo o programa, o objetivo é que a classe trabalhadora participe diretamente da organização da economia e das decisões sobre os rumos do país.
O documento apresenta como diagnóstico que o Brasil enfrenta elevados níveis de desigualdade, precarização das relações de trabalho, baixos salários e desindustrialização. O PSTU atribui parte desses problemas ao que classifica como domínio de grandes grupos econômicos e das potências capitalistas sobre a economia brasileira.
Trabalho e renda
Além da jornada de 36 horas e do fim da escala 6×1, Hertz propõe acabar com a pejotização e as terceirizações e impedir demissões relacionadas à redução da jornada.
O programa prevê ainda um plano nacional de obras públicas para geração de empregos, com investimentos em saneamento básico e construção de escolas, hospitais e creches.
Outra proposta é elevar em 100% o salário mínimo, tendo como objetivo alcançar posteriormente o valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para trabalhadores desempregados, o candidato defende uma bolsa equivalente a um salário mínimo.
Para os trabalhadores de aplicativos, Hertz propõe reconhecimento de vínculo empregatício e garantia de direitos como Previdência, férias, 13º salário, descanso remunerado, seguro contra acidentes e licença-maternidade.
O programa também prevê piso salarial para quem permanecer conectado às plataformas por pelo menos 36 horas semanais e remuneração mínima por corrida, entrega ou serviço para jornadas inferiores a esse período.
Economia
Na economia, Hertz propõe acabar com benefícios fiscais e tributários destinados a grandes empresas e ampliar a tributação sobre lucros, remessas de capital ao exterior e grandes fortunas acima de R$ 1 bilhão.
O programa também estabelece limite de 25% para distribuição de dividendos de grandes empresas privadas, com a obrigação de reinvestir no Brasil o excedente da produção.
Outra proposta é a expropriação da produção nacional de ouro e de metais preciosos considerados estratégicos, que seriam incorporados às reservas públicas. Segundo o programa, a medida teria como objetivo diminuir a dependência de reservas em dólar e títulos estrangeiros.
O candidato também defende a reindustrialização do país, o fim de novas privatizações e a reestatização de empresas anteriormente privatizadas. Durante a campanha, Hertz defendeu, por exemplo, que a Petrobras volte a ser integralmente estatal e a reestatização da Vale.
Terras indígenas, quilombolas e reforma agrária
O programa prevê demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas, além da desapropriação de áreas utilizadas para especulação fundiária.
Entre as propriedades citadas estão latifúndios improdutivos, terras griladas, áreas concentradas em monoculturas destinadas à exportação e propriedades consideradas subutilizadas.
Hertz também propõe acabar com subsídios públicos destinados ao grande agronegócio e expropriar, sem indenização aos grandes grupos, grandes propriedades rurais e empresas do setor, que passariam, segundo o programa, ao controle dos trabalhadores rurais.
Mulheres e população LGBTQIA+
Para as mulheres, o programa defende igualdade salarial, prioridade no acesso ao emprego e políticas públicas direcionadas principalmente às trabalhadoras em situações mais precárias.
Entre as propostas estão creches e escolas públicas gratuitas e em período integral, aborto legal, seguro e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), licença parental de um ano compartilhada entre os responsáveis, delegacias especializadas abertas 24 horas e ampliação de casas-abrigo.
Para a população LGBTQIA+, o programa prevê investimentos em atendimento especializado de saúde, acesso a terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS, além de políticas de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST) e tratamento de pessoas com HIV.
Igualdade racial
Na área de igualdade racial, Hertz propõe ampliar as cotas destinadas às pessoas negras nas universidades e no serviço público, combater a intolerância contra religiões de matriz africana e implementar o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na rede de ensino.
O programa também prevê punições a empregadores que estimulem ou tolerem práticas racistas e medidas direcionadas às mulheres negras, incluindo políticas de emprego e renda e garantia de direitos às trabalhadoras domésticas.
Segurança pública
Na segurança, o candidato defende a desmilitarização da Polícia Militar e a unificação das polícias sob o que o programa define como controle dos trabalhadores.
Também são propostas a revogação da Lei Antidrogas, o fim da privatização dos presídios e medidas contra a criminalização de manifestações culturais das periferias, como funk e batalhas de rima.
Para combater organizações criminosas, o programa defende priorizar investigação e inteligência, com ações direcionadas ao patrimônio, às fontes de financiamento e às relações das organizações com agentes públicos, políticos, empresários e o sistema financeiro.
Saúde e educação
Na saúde, Hertz propõe um sistema integralmente público e estatal, com o fim da gestão privada por organizações sociais, fundações e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O candidato também defende ampliar os investimentos públicos, principalmente na atenção básica, aumentar a produção estatal de medicamentos e insumos e integrar políticas de saúde e saneamento.
Na educação, o programa prevê acabar com PPPs e terceirizações, revogar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio e ampliar a oferta de creches, escolas e universidades públicas.
O documento também aborda valorização dos profissionais da educação, políticas de permanência estudantil e oposição à militarização das escolas.
Transporte e moradia
Para o transporte público, Hertz propõe tarifa zero, estatização do sistema e reversão de concessões privadas de metrôs, estradas e ferrovias.
O programa prevê ainda acabar com subsídios públicos destinados às empresas privadas de transporte e ampliar a integração entre ônibus, metrô e trem.
Na habitação, o candidato defende ampliar a construção de moradias populares por meio de uma empresa pública de obras, urbanizar periferias e comunidades e expropriar imóveis urbanos abandonados, ociosos ou destinados exclusivamente à especulação imobiliária.
(Com informações da Agência Brasil)