Decisão do STF prejudicou municípios, que tentam dialogar com a União
O prefeito de Guarulhos, Guti (PSD), participou de reunião da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planaldo, em Brasília. O tema é a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu o repasse aos municípios. Em Guarulhos, a diminuição é de R$ 60 milhões da verba destinada pelo Ministério da Educação.
O corte de verba é referente ao salário-educação, que era investido em alimentação escolar para os alunos da rede municipal. Até o ano passado, a cidade recebia R$ 110 milhões e para 2024 estão previstos apenas R$ 51 milhões.
“Se não houver uma contrapartida do governo federal para os municípios prejudicados, a educação na sala de aula será prejudicada. Buscamos uma solução imediata, com repasses dos valores que deixarão de vir via FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação)”, afirmou Guti.
Apesar do redução do repasse, Guti garante que a merendaa escolar das crianças da rede municipal não será prejudicada. Ou seja, a solução pode ser o remanejamento de verbas de outras secretarias para a Educação.
“Caso o governo federal não compense esta perda, seremos obrigados a mexer no Orçamento Municipal para encontrar outras formas para garantir que a qualidade e quantidade de alimentação fornecida em nossa rede não sejam afetadas”, explicou.