A Prefeitura de Guarulhos lançou nesta quinta-feira (30) a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa. O documento foi elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e traz informações sobre a responsabilidade que todas as pessoas têm de respeitar e proteger a dignidade da pessoa idosa.
Nenhum idoso pode sofrer qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, sendo que qualquer descumprimento aos direitos da pessoa idosa será punido por lei. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Guarulhos tem atualmente cerca de 162 mil idosos.
Para Walid Shuqair, secretário de Direitos Humanos, é necessário que a população tenha conhecimento dos direitos dos nossos idosos e que a lei os protege. “Os nossos idosos são, por muitas vezes, desrespeitados dentro da própria família e isso não pode acontecer”, comenta.
Toda pessoa idosa deve ter direito a saúde, cultura, lazer, moradia digna, transporte, atendimento preferencial, entre outros. Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas deverão ser comunicados a órgãos como Disk 100 (Disque Direitos Humanos) ou à Polícia Militar, pelo 190.