Proposta deve mudar o nome no benefício e excluir pessoas atendidas pelo Bolsa Família
O governo federal prepara uma proposta para a retomada do auxílio emergencial em 2021 que pagaria três parcelas de R$ 200 com foco nos trabalhadores não atendidos pelo Bolsa Família. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O bônus será destinado às mais de 30 milhões de pessoas que não têm emprego formal e não recebem nenhuma assistência social. A pessoa teria de aceitar fazer um curso de qualificação profissional para ter acesso ao bônus.
A proposta mudaria o nome do benefício que deve passar a ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Para receber o benefício, a pessoa terá de participar de um curso para qualificação profissional.
O programa ainda seria associado à Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda. O modelo estabelece regras mais flexíveis, com a possibilidade de pagamento por hora trabalhada. Esses contratos teriam encargos trabalhistas reduzidos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, espera viabilizar a Carteira Verde e Amarela com a aprovação do pacto federativo pelo Congresso, que está travado no Senado desde 2019.
Ainda segundo o jornal, o argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. No formato agora estudado, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.