Agência recebeu denúncias de produtos irregulares que são vendidos na plataforma
O Centro de Distribuição do Mercado Livre, em Guarulhos (região de Cumbica), foi alvo de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com a Receita Federal (RF). Os galpões da empresa que ficam em Barueri, Cajamar, Campinas e Louveira também foram vistoriados, assim como sete centros de armazenagem e distribuição na capital paulista.
Segundo a Anatel, os fiscais lacraram 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em valor estimado de R$ 1,2 milhão, em todos os centros de distribuição.
Essa foi a primeira ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online, conhecidas como marketplaces.
Foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.
“Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa pelos usuários de produtos de telecomunicações seja confirmada na prática”, disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.
Fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados denunciaram a comercialização de produtos irregulares na plataforma online à Anatel, em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
A partir disso, em consultas ao site do Mercado Livre, a fiscalização da Agência verificou “um provável quantitativo significativo de produtos não homologados nos Centros de Distribuição.”
O trabalho envolveu a participação de 25 agentes de fiscalização da Agência, quatro equipes da RFB, além do apoio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência.
“É importante, entretanto, destacar a cooperação das equipes do Mercado Livre na identificação dos produtos em seus Centros de Distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos comercializados. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do marketplace procuraram a Anatel para aderir à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma”. complementou Wellisch.
Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Caso não consiga, ele pode entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.