Programa “Mais Santas Casas” garante investimento de R$ 1,2 bilhão
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (30) o programa “Mais Santas Casas” para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS.
Na ocasião, também foi anunciada uma nova linha de crédito, da ordem de R$ 300 milhões, voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes estabelecimentos de Saúde: a linha ESG Saúde.
Em Guarulhos foram contemplados três estabelecimentos: Casas André Luiz, Maternidade Jesus, José e Maria (JJM) e Hospital Stella Maris.
“A partir de 1º de outubro os recursos já estarão disponível para os hospitais, para atendimento à população mais vulnerável, mais sofrida do nosso estado”, ressaltou Doria.
O “Mais Santas Casas” ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
A fim de consolidar todos os programas vigentes desde as gestões passadas no “Mais Santas Casas” e torná-lo permanente, contribuindo na gestão dos processos e repasses às entidades, o governador assinou um projeto de lei que será enviado ainda nesta quinta-feira à Alesp.
Com estes recursos extras do tesouro estadual, os serviços poderão ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população das 645 cidades por meio do SUS, colaborando para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde. O programa conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.
A primeira categoria, a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal. A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.