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Estado de SP reúne serviços de proteção e atendimento para mulheres vítimas de violência

Polícia Militar, mulheres

Foto: DIvulgação/Governo de São Paulo

Aplicativo SP Mulher Segura, Patrulha Mulher Segura e Auxílio-aluguel são algumas das iniciativas

Mulheres vítimas de violência no Estado de São Paulo contam com uma rede de serviços voltada à denúncia, acolhimento, proteção e apoio para reconstrução da autonomia. As ações são desenvolvidas por diferentes órgãos públicos e abrangem desde o atendimento emergencial até o acompanhamento jurídico, psicológico e social.

Confira os principais serviços disponíveis:

Monitoramento eletrônico de agressores

Uma das medidas adotadas pelo Estado é o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica. O sistema acompanha o cumprimento das medidas protetivas determinadas pela Justiça e auxilia as forças de segurança na prevenção de novas agressões.

Aplicativo SP Mulher Segura

Lançado em 2024, o aplicativo SP Mulher Segura reúne diversos serviços em uma única plataforma. Nele é possível registrar boletins de ocorrência, consultar a rede de atendimento e acionar o Botão do Pânico, disponível para mulheres com medida protetiva. O aplicativo também permite cadastrar um contato de confiança para integrar a rede de apoio da vítima e disponibiliza uma cartilha com orientações sobre violência doméstica.

Patrulha Mulher Segura

A Patrulha Mulher Segura acompanha mulheres que possuem medidas protetivas e fiscaliza o cumprimento das determinações judiciais. As equipes realizam visitas preventivas, prestam orientações e acompanham casos considerados de maior risco.

Cabine Lilás

Criada pela Polícia Militar em 2024, a Cabine Lilás oferece atendimento especializado às mulheres que acionam o telefone 190 em situações de violência doméstica. O serviço funciona 24 horas por dia com policiais treinadas para acolher as vítimas e avaliar o risco de cada ocorrência.

Sala Lilás

Instaladas em delegacias, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e unidades do IML (Instituto Médico Legal), as Salas Lilás oferecem atendimento reservado às vítimas, além de facilitar o encaminhamento para assistência psicológica, social e jurídica.

Ônibus SP Por Todas

O Ônibus SP Por Todas percorre municípios paulistas levando atendimento especializado a mulheres em situação de vulnerabilidade. A unidade oferece orientação, acolhimento psicológico e assistência social.

Circuito Integrado de Proteção às Mulheres

O programa reúne, em uma unidade móvel, serviços como acolhimento psicossocial, escuta especializada, avaliação de risco, registro de ocorrência, orientação jurídica, solicitação de medidas protetivas e cursos de qualificação profissional, reduzindo a necessidade de deslocamentos e evitando a revitimização.

Abrigo Amigo

Disponível em pontos de ônibus da capital paulista, o Abrigo Amigo permite que mulheres façam videochamadas com atendentes enquanto aguardam o transporte durante a noite. O serviço funciona diariamente, das 20h às 5h, por meio de painéis equipados com câmera, microfone e conexão direta com uma central de atendimento.

Auxílio-aluguel

Mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medida protetiva e atendam aos critérios do programa podem receber um auxílio-aluguel de R$ 500 por mês, destinado a garantir condições para deixar o ambiente de violência com maior segurança.

Protocolo Não Se Cale

O Protocolo Não Se Cale capacita profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos para identificar casos de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres, orientando sobre o acolhimento das vítimas e o acionamento das autoridades.

A iniciativa busca ampliar a proteção das mulheres em ambientes de lazer e fortalecer a rede de enfrentamento à violência.

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