A prisão foi realizada durante operação do Ministério Público da Bahia
A Operação Fio Condutor, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), prendeu três pessoas de grupo empresarial do setor de fios e cabos condutores elétricos de cobre. O grupo teria sonegado pelo menos R$ 129 milhões em impostos.
Os agentes cumpriram três mandados de prisão e oito de busca e apreensão na Bahia, no município de Camaçari, em São Paulo, na capital, e cidades de Cotia, Guarulhos e Salto. As prisões foram realizadas em Guarulhos, Camaçari (Bahia) e Salto, no interior de São Paulo. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
A ação resulta de investigação iniciada pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público estadual. A operação visa interromper o esquema e coletar provas.
Como funcionava o esquema
O esquema fraudulento foi identificado pela Secretaria stadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o MP-BA e a Polícia Civil. Segundo as investigações, a fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas no estado de São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia.
Também eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial, prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS.
A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.
São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal.