No artigo desta semana, o presidente da OAB Guarulhos, Abner Vidal, fala sobre a importância do voto
Domingo (dia 2 de outubro) é dia de exercer a cidadania e, mais uma vez, defender a democracia. A eleição deste ano entra para a história do país com o maior número de eleitores: 156.545.011 brasileiros estão aptos a votar para os cargos de Presidente da República, Governador, Senador, Deputados federais e estaduais.
O número representa o maior eleitorado cadastrado na história do país, com um aumento de 6,21% em comparação com a última eleição presidencial, em 2018.
Vale lembrar que, ao longo da história da civilização, o mundo experimentou e ainda experimenta diversas formas de governos. Porém, ao longo de milhares de anos, a nossa civilização não encontrou outra forma de convivência que não fosse aquela que dá ao povo o dever de decidir quem serão seus líderes e o direito de obter deles respostas aos seus anseios. Assim é a cidadania exercida pelo voto, livre, consciente e igualitário, ou seja, é a expressão máxima da democracia.
A democracia vai além de escolhermos nossos governantes e do desejo da maioria. Ela é uma prova inequívoca de que há um pacto social que prevê que nenhuma pessoa será esquecida e que mesmo aqueles com opiniões diversas das da maioria terão preservado seus direitos, inclusive o de manifestar seu pensamento. Neste caso, desde que seja respeitado o limite da liberdade de expressão, não atendendo contra a própria democracia, que não carregue linhas discriminatórias e até a prática de crime.
Em nosso país, a democracia plena é considerada jovem. Isto porque desde a Proclamação da República há mais de 100 anos (no ano de 1.889), experimentamos várias momentos de ruptura, golpes e a destruição de valores democráticos. O mais recente e duradouro foi, sem dúvida, o golpe militar de 1964 que – por quase duas décadas – ceifou direitos básicos da população, como a liberdade de expressão e o voto. Assim, desde a Constituição Federal de 1988 vivemos um período em que o povo pode escolher seus representantes de forma plena e direta.
Para a manutenção do Estado democrático, o voto é a melhor ferramenta. O processo eleitoral conta com a participação de diversas instituições que prestam um importante serviço para a garantia da democracia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma delas. A legislação brasileira prevê a fiscalização do processo eleitoral pela sociedade civil, de modo que a OAB também integra o rol de entidades habilitadas a participar como fiscalizadoras, com a importante tarefa de garantir a auditabilidade das eleições devendo atuar em todas as fases, antes, durante e após o pleito.
Em Guarulhos, a OAB não foge à regra. A entidade tem uma atuação importante no cenário eleitoral, seja fiscalizando todo o processo, seja promovendo ações de conscientização do voto.
No último dia 22 de setembro, eu e integrantes da OAB de Guarulhos (57ª Subseção) acompanhamos, na Justiça Eleitoral, a transmissão de dados dos candidatos para todas as urnas eleitorais a serem utilizadas nas eleições, bem como presenciamos a lacração da urnas devidamente assinadas pelos juízes eleitorais em todos os locais de votação da cidade.
Neste domingo (dia da eleição), a OAB de Guarulhos estará de portas abertas para fiscalizar e receber eventuais denúncias de irregularidades,
Por isso, cabe ressaltar a importância do exercício do direito ao voto de forma consciente, pacífica e responsável para consolidar e fortalecer o processo democrático.
Democracia e cidadania só existem com eleições direta. Vote!