Fiscalização foi realizada pela Associação Nacional do Petróleo
Entre os dias 24 de março e 3 de abril, a ANP (Associação Nacional do Petróleo) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Em Guarulhos, dois postos de gasolina foram autuados por irregularidades: um no Jardim São Domingos e outro em Cumbica.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
O Auto Posto Elenco, na Estrada do Elenco, 775, no Jardim São Domingos, se recusou a fornecer amostrar para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP, enquanto o posto de combustíveis Zatec Cumbica, na avenida Santos Dumont, 1.155, Cumbica, é autorizado para revenda fora do estabelecimento e foi autuado por seu veículo de entrega não possuir material absorvente para remoção de eventual derrame de produto.
Os estabelecimentos acionados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Em nota, o posto Zatec chamou de inverídica a autuação por “qualidade dos combustíveis comercializados, tampouco foi solicitado o fornecimento de amostras no âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP”. A reclamação procede, conforme observação abaixo, por equívoco da assessoria de imprensa da ANP, que corrigiu a informação no dia seguinte. O caso no posto se refere aos procedimentos para o abastecimento fora do estabelecimento.
“Ressaltamos nosso compromisso com a qualidade, a transparência e o rigoroso cumprimento de todas as normas da ANP, bem como com a confiança dos nossos consumidores”, informou o posto Zatec.
O GRU Diário não localizou os responsáveis pelo Auto Posto Elenco. O espaço está aberto à manifestação.
*A assessoria de imprensa da ANP tinha informado as infrações de modo inverso e avisou o equívoco nesta quinta-feira (10), o que motivou a atualização do texto.