Proposta segue para sanção ou veto do prefeito Guti
Os vereadores de Guarulhos aprovaram em votação definitiva, em sessão na quarta-feira (11), na Câmara Municipal, o projeto de lei 2.119/2022, que permite às gestantes optarem pelo parto cesárea a partir da 39ª semana de gestação, assim como a analgesia, quando escolhido o parto normal, nos hospitais e maternidades da cidade.
O texto, de autoria da vereadora Karina Soltur (PSD), segue para a sanção ou veto do prefeito Guti (PSD). O projeto obriga a afixação de placa com a seguinte frase nas unidades que realizam partos: “Constitui direito da parturiente escolher pelo parto cesárea, a partir da trigésima nona semana de gestação”.
Caso o médico não queira realizar o procedimento solicitado pela gestante, o hospital deverá indicar outro profissional. Na justificativa do projeto, Karina argumentou que o Conselho Federal de Medicina prevê que os médicos podem atender o desejo das pacientes sobre cesareanas a partir da 39ª semana de gestação, além de informações de óbitos infantis por conta de cesáreas tardias.