Confederação Nacional de Municípios calcula impacto superior a R$ 30 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou em seu Twitter, nesta quinta-feira (27), reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica, medida que desagradou prefeitos que terão de incluir o reajuste no orçamento do município.
“É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou Bolsonaro. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63.
O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) acusou o presidente de usar o aumento como uma ação eleitoral
“Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país. Cabe ressaltar, ainda, que, caso confirmado o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, os Municípios terão um impacto de ＄ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R＄ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, diz trecho de nota emitida pela CNM.
(Com informações da Agência Brasil)