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Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo

Augusto Cury, candidato à Presidência da República

Foto: Divulgação

Candidato do Avante também defende educação em tempo integral, crédito para pequenos empreendedores e mudanças na política externa

Candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury apresenta em seu programa de governo propostas como a adoção do semipresidencialismo, mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudanças na atuação diplomática brasileira. O plano registrado na Justiça Eleitoral tem cerca de 200 páginas e reúne 18 projetos e 20 teses.

Cury disputa a Presidência ao lado do candidato a vice Júlio Delgado. A chapa teve o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Educação e inclusão

O programa estabelece a educação em tempo integral como uma das prioridades. A proposta prevê ampliar atividades como debates, artes e esportes e estruturar o Ensino Médio com formação acadêmica e profissionalizante.

Para as universidades, Cury propõe ampliar a atuação das instituições na produção de inovação e patentes.

O candidato também apresenta o projeto Brasil Neuroinclusivo, destinado às pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Entre as medidas estão a elaboração de um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

Mulheres

O projeto Mulheres Vivas prevê uma política nacional de enfrentamento ao feminicídio e proteção às mulheres, incluindo botões de alerta e monitoramento de agressores.

O programa também propõe prioridade para vítimas de violência em iniciativas de qualificação profissional, empreendedorismo e emprego, além de medidas relacionadas ao acesso ao crédito. Cury ainda manifesta a intenção de indicar mulheres para o STF.

Empreendedorismo

Na economia, uma das propostas é criar o Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída. O programa também prevê 10 mil clubes de empreendedorismo e uma rede de escolas voltadas ao setor.

O candidato propõe ainda a criação do Banco do Empreendedor, com linhas de crédito de até R$ 20 mil e incentivos para beneficiários do Bolsa Família.

Para comunidades, o plano pretende regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos. Outra proposta é financiar 2 milhões de pequenos empreendedores com valores entre R$ 2 mil e R$ 20 mil, sem utilizar o imóvel familiar como garantia.

Agricultura e infraestrutura

O programa Brasil Oásis pretende ampliar a produção agrícola no semiárido com investimentos em segurança hídrica e técnicas de irrigação. A meta apresentada pelo candidato é duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas da região em dez anos.

Na agroindústria, Cury propõe estimular a criação de 10 mil empreendimentos no interior do país e implantar 100 usinas de etanol de milho, com foco no Nordeste.

Nas rodovias, o projeto Brasil Empreendedor nas Estradas prevê polos comerciais a cada 10 a 15 quilômetros por meio de parcerias público-privadas (PPPs), com áreas de descanso, sanitários e espaços destinados ao comércio e à produção local.

Cooperativismo e comércio

Cury pretende dobrar o número de cooperados no Brasil, dos atuais 27 milhões citados pelo programa para 54 milhões. O plano prevê a criação da Autoridade Nacional do Cooperativismo (Ancoop).

Outra proposta é instalar zonas voltadas à exportação em cinco estados, com atenção a setores como inteligência artificial (IA), robótica, semicondutores, energia limpa e drones.

Política externa

Na política externa, o candidato propõe direcionar a atuação das embaixadas também para diplomacia econômica e inteligência comercial.

O programa prevê deslocar parte do efetivo diplomático atualmente destinado aos Estados Unidos e à Europa para ampliar a presença brasileira em mercados como Oriente Médio, Índia, China e outros países asiáticos.

Cury também propõe a criação de um fundo internacional de combate à fome, financiado por recursos relacionados ao comércio internacional e à indústria de armas.

Saúde

Na saúde, o programa Tele Saúde Brasil prevê uma plataforma pública de medicina digital, com a meta de oferecer atendimento em até 30 minutos nos casos compatíveis com a modalidade.

O candidato também propõe ampliar ações de prevenção e rastreamento de câncer, inclusive por meio de unidades móveis.

Meio ambiente e energia

O programa estabelece como meta atingir 90% de matriz energética limpa até 2040, com incentivos a fontes renováveis e ao hidrogênio verde.

Na mineração, a proposta é ampliar o mapeamento de minerais críticos e terras raras e estimular o processamento desses recursos no Brasil.

Para o combate a incêndios florestais, o plano prevê o uso de inteligência artificial e drones. Também são apresentadas propostas de saneamento, infraestrutura e conectividade para a Amazônia e de remuneração de populações locais por atividades de conservação ambiental.

Segurança pública

Na segurança, o programa propõe integrar as ações das polícias estaduais e federais e criar a Força de Combate Municipal (Foco), com compartilhamento de informações entre diferentes órgãos.

Entre as medidas estão ações direcionadas ao crime organizado, monitoramento de fronteiras e instalação de botões de emergência para proteção de escolas.

(Com informações da Agência Brasil)

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