Experiência em Guarulhos poderá servir de referência para outras unidades do país
O Aeroporto Internacional de Guarulhos será o primeiro do Brasil a receber diretrizes específicas para a implantação de um sistema de detecção, monitoramento, mitigação e neutralização de drones. A medida foi encaminhada na sexta-feira (11) pelo Ministério de Portos e Aeroportos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Pelas diretrizes, caberá à concessionária responsável pelo aeroporto adquirir, implantar e operar o sistema, seguindo requisitos técnicos e de segurança estabelecidos pelos órgãos competentes.
A escolha de Guarulhos, segundo o Ministério, considera a importância do aeroporto para a malha aérea brasileira e o histórico de ocorrências envolvendo drones em suas proximidades. A presença desses equipamentos em áreas próximas às pistas representa risco durante pousos e decolagens e pode provocar interferências e interrupções nas operações.
“Estamos dando um passo importante para ampliar a segurança das operações e dar uma resposta mais efetiva ao problema dos drones próximos aos aeroportos. A experiência de Guarulhos também vai nos permitir avaliar, a partir de critérios técnicos, a necessidade de levar esse modelo a outros aeroportos do país”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.
Sistema terá participação de diferentes órgãos
A implantação deverá envolver Anac, Polícia Federal, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Receita Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A concessionária do Aeroporto de Guarulhos ficará responsável pelas capacidades de detecção, monitoramento, mitigação e neutralização dos drones, além da primeira resposta diante de uma ocorrência e da comunicação às autoridades.
O Decea participará da definição das áreas de proteção e dos procedimentos para eventual suspensão e retomada das operações aéreas. Os equipamentos empregados no sistema deverão ser homologados pela Anatel.
Modelo poderá chegar a outros aeroportos
Antes de uma eventual expansão, a Anac deverá realizar uma avaliação de risco e de custo-benefício da implantação em Guarulhos, com participação da Polícia Federal e do Decea. A experiência no maior aeroporto internacional do país servirá como referência para determinar se sistemas semelhantes deverão ser exigidos em outras unidades.
Entre os critérios previstos para essa avaliação estão o número de aeronaves e passageiros, a importância de cada aeroporto para a malha aérea, o histórico de ocorrências envolvendo drones e as características das áreas próximas. Caso a Anac conclua pela necessidade de ampliar a medida, a agência deverá estabelecer regras gerais para determinar quais aeroportos precisarão adotar a tecnologia.
A agência também ficará responsável por avaliar o enquadramento de eventuais investimentos adicionais às obrigações já previstas no contrato de concessão e, se necessário, uma possível recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual.